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Fim da escala 6x1: texto será apresentado por relator à comissão do Senado nesta quinta-feira
Nesta quinta=feira (dia 27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, vai apresentar seu parecer sobre o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O parlamentar reiterou que vai manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta será o primeiro item da pauta do colegiado na próxima quarta-feira, e a expectativa é votar o relatório no mesmo dia, segundo o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
— Como presidente da CCJ, vou seguir o regimento e dar segmento ao que a maioria decidir — disse Alencar.
Ele afirmou que ainda não conversou com os líderes da oposição sobre a PEC. Alencar disse, ainda, que os governistas defendem que a proposta, uma vez aprovada na CCJ, seja apreciada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Contudo, isso vai depender do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Presidente do Senado
Após se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira, Alcolumbre se comprometeu apenas a votar a PEC na CCJ. Ele também não disse se pautará a proposta para votação em plenário, durante o esforço concentrado, que começa em 31 de agosto e termina em 4 de setembro. Essa será a última semana de atividades no Congresso Nacional, antes das eleições em outubro.
]Em meio à campanha, Lula tem pressionado o Congresso a aprovar a PEC antes do pleito eleitoral. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio.
De acordo com o texto em discussão, a jornada semanal de trabalho cai de 44 horas para 42 horas dois meses após promulgação da PEC. Nesse período, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso por semana. Após um ano de vigência da PEC, a jornada baixa para 40 horas, sem redução de salário, para todos os trabalhadores.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mapeou 17 atividades profissionais com jornadas específicas e que precisarão de um tratamento especial. A estratégia é que esses casos sejam definidos em acordos e convenções coletivas entre empregadores e sindicatos.
![Print de uma carta:
Ao senador e candidato Flávio Bolsonaro
Tendo em vista a revelação feita pelo Jornal 'O Globo', de que você escalou seus aliados no Senado para barrar o avanço da PEC que dá fim à escala 6x1, venho, por meio deste, desafiá-lo a um debate público, 1x1, sobre a proposta e sobre essa escala desumana.
Você é um candidato à presidência do Brasil. Se você é a favor que o trabalhador continue sendo explorado seis dias da semana para folgar apenas um, a escala da escravidão moderna, isso deve ser uma posição pública, não algo dito nos bastidores da política.
Lhe reservo o direito de escolher a data, local e horário do debate. Aguardo sua resposta e, desde já, estou pronta para derrotá-lo.
O convite é intransferível.
Erika Hilton
Autora da PEC do Fim da Escala 6x1
[Logo de campanha acompanhado do número 5070]](https://cdn.bsky.app/img/feed_thumbnail/plain/did:plc:w3wnj5nfcqxt26pmx3ajzsrb/bafkreifjcdrgvkkegsieepu5z3v6o3pbxqfraf3fnebmai35hoefym7cse)
