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Paulo Rená da Silva Santarém

@prenass.bsky.social
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Jurista (Servidor púb. federal/Prof./Doutorando/ Pesquisador/Ativista). Opiniões pessoais sobre direito, política, tecnologia, Mengo, vida, universo e tudo mais.

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🤖 HET ROBÔ DE LULA 13 🤖 @hetthepumpking.bsky.social · 05/10/2026
O TSE FINALMENTE ATUALIZOU E EU QUERIA DIZER QUE O PT ENTROU COM 70 DEPUTADOS PT E PSOL NÃO PERDERAM N E N H U M A CADEIRA AMBOS AUMENTARAM
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Celso Rocha de Barros @npto.bsky.social · 03/10/2026
Bora
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Marcelo Vivan Borro @marcelovborro.bsky.social · 04/10/2026
Não é só o som alto na frente. Não é só os fogos disparados em cima da igreja. Não é só apoiar facção evangélica que quer destruir a igreja católica. Mas pra mídia plutocrata é fakenews. E pro gado funciona!
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 03/10/2026
Cadê o episódio?!
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m. @uaimiga.bsky.social · 02/10/2026
"Se o lula vencer saio do país" o triste é que quem fala isso nunca sai
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yaso @yaso.is · 29/09/2026
Vou já declarar que vou de lula pois ele é o único candidato que vai investir em universidade pública e pesquisa de ponta. Sem isso não tem como o Brasil ir pra frente. Os outros vão sucatear e vender tudo, e ainda chamar de eficiência.
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Só no Rivotril @borabora.bsky.social · 29/09/2026
Votem na enquete do senado: - Vc é a favor da proibição do Luciano Huck em todo território nacional?
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Akai @akaishiri.bsky.social · 11/08/2026
A TV Record, onde a jornalista Adriana Araújo trabalhou, deu voz ao criminoso ex-marido da Maria da Penha, cuja lei está protegendo as mulheres do Brasil. Imagino a indignação da apresentadora ao mesmo tempo que está vingando a casa que a demitiu. Que, como a Daniela Lima, estava fazendo o correto.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 11/08/2026
Brasil é surreal! Temos uma data religiosa para celebrar a Televisão. É hoje, 11 de agosto.
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Van 🚐 @vanemtranse.bsky.social · 10/08/2026
Por um tempo eu, ingenuamente, acreditei que a onda de fake news e desinformação vinha da combinação da propaganda da extrema direita + descrença no jornalismo. Só recentemente entendi que é um projeto ativo e muito bem orquestrado das empresas de mídia em si. Não por inação, mas propositadamente.
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Camarote da República @camarotedacpi.bsky.social · 27/07/2026
⚖️ Nunes Marques dá 48h para Governo Federal explicar promoção de ações do Governo Federal nos canais oficiais do Governo Federal nas redes sociais. Pois é. A manchete poderia ser "Governo Federal é questionado sobre usar canais oficiais para falar sobre assuntos oficiais durante o governo."
Foto de Kassio Nunes Marques, ministro do STF, sentado em sua cadeira de couro bege no plenário. Ele veste toga preta, terno escuro, camisa branca e gravata azul-clara. Tem o olhar direcionado para o lado esquerdo e expressão séria. Em primeiro plano, há um microfone posicionado à sua frente e, ao fundo, pessoas desfocadas no ambiente da sessão. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 12/07/2026
"Nós, as Pessoas da Internet, precisamos nos lembrar da glória de sua revelação para que nós possamos reclamá-la agora em nome do que ela realmente é." medium.com/@prenass/as-...
medium.com
As Novas Dicas
Ouça, Oh Internet!
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/07/2026
Como cantou Gilberto Gil, "Quem não dança não fala, assiste a tudo e se cala". Pesquisadores, programadores e coletivos: a geleia geral da regulação das plataformas digitais depende da sua participação até 17/08. Expresse sua opinião! tecmundo.com.br/seguranca/41... #MarcoCivil #ANPD
tecmundo.com.br
A geleia geral na tomada de subsídios da ANPD sobre o Marco Civil precisa da sua contribuição
OPINIÃO DO COLUNISTA: Entre 2009 e 2014, o Marco Civil da Internet no Brasil foi feito a muitas mãos, a partir de um diálogo aberto, com milhares de contribuições da sociedade civil. Agora a ANPD abre...
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/07/2026
Na minha coluna no @tecmundo.com.br.web.brid.gy dessa semana, abordo a tomada de subsídios da ANPD sobre os novos decretos do #MarcoCivil. No novo cenário a Agência de ~Proteção Digital~ fiscaliza o atacado (falhas sistêmicas +devido processo) e o Judiciário olha o varejo (postagens). Tá certo?+
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 09/07/2026
Eu assinei o Manifesto da ISOC Brasil
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CNN Brasil @cnn-brasil.bsky.social · 09/07/2026
Copa: prefeito de Nova York diz que Egito foi roubado contra a Argentina
cnnbrasil.com.br
Copa: prefeito de Nova York diz que Egito foi roubado contra a Argentina
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al'ein @pirataria.online · 02/07/2026
Essa é a foto da capa do relatório de denúncia que estou enviando para a ONU agora mesmo
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Aline de Assis @alinelks.bsky.social · 02/07/2026
A Netflix dar outro especial pro Louis C.K. é mais uma prova que homem pode fazer o que quiser e nada cancela eles.. Os RedPill ficam nesse papo de "daqui uns dias será crime ser homem".. Mentira, nada nunca vai afetar nenhum deles, não importa o tipo de abuso que cometam..
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 18/06/2026
O prazo começou a cobrar de junho de 2025
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
Consegue pensar em um exemplo prático para ilustrar a questão?
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
A decisão do STF literalmente não fala sobre "todas as postagens", mas sobre falha sistêmica.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
9. Em suma: o STF precisa reafirmar sua soberania sobre os marcos temporais, afastar contradição entre CDC e MCI, e desenhar um devido processo nítido para evitar abusos. Amanhã o Supremo tem a chance de dar o devido norte para o tema. [fim]
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
8. O impacto para o ecossistema: o julgamento desses embargos é o que separa uma "tese bonita no papel" da viabilidade prática. No silêncio barulhento do Congresso, o STF e o Executivo estão sendo forçados a atuar, mas a insegurança jurídica persiste sem uma nova lei federal.+
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
7. Sobre notificações: é razoável exigir requisitos (identidade, conteúdo, ilicitude), mas o design dessas ferramentas precisa ser simples. Se cair no excesso de formalismo, inviabiliza o direito do cidadão comum denunciar ilicitudes. A tecnologia deve servir ao usuário. 🌐+
100
Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
6. O risco da "censura privada": para evitar sanções, as plataformas podem virar juízas absolutas. A solução? Afirmar o devido processo na moderação. Notificação, explicação do motivo (humano ou algorítmico), recurso, prazos e design são centrais para proteger o debate público.+
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
5. Falando sobre os decretos do Executivo: eles não esvaziam o debate. São camadas administrativas importantes, especialmente diante da inércia legislativa. Porém, a ANPD como fiscalizadora pode sofrer interferências dependendo do que o STF decidir sobre a autorregulação.+
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
4. E os chatbots vs. redes de robôs? O julgamento precisa deixar nítido que ferramentas legítimas de atendimento não podem ser tratadas como redes artificiais de desinformação. A falta de precisão técnica aqui pode gerar sanções desproporcionais a inovações úteis. 🤖+
100
Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
3. Outro aspecto: a responsabilidade dos Marketplaces. O item 12 da tese afasta a responsabilidade objetiva, mas o item 7 coloca os marketplaces sob a égide do CDC, que é, por natureza, objetivo. O Supremo precisa resolver esse "curto-circuito" interpretativo.+
100
Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
2. Um ponto central é a "modulação temporal". Há uma tentativa de parte dos interessados de empurrar a eficácia da decisão para a data deste julgamento dos EDs. Mas, atenção: o STF já definiu a eficácia prospectiva desde junho/2025. Esse "se colar, colou" não deve prosperar. ⚖️+
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
O que esperar do julgamento dos EDs nos Temas 987 e 533? 🧵 1. O STF retoma amanhã (10/06) o julgamento dos embargos de declaração nos REs 1.037.396 e 1.057.258. O acórdão de 2025 fixou tese vinculante, mas há questões pendentes. www.jota.info/opiniao-e-an... +
jota.info
Questões pendentes no julgamento do Marco Civil da Internet
Uma análise crítica das teses vinculantes do STF no julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 10/06/2026
Provedores menores de quê? Conexão ou aplicações?
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 04/06/2026
www.tecmundo.com.br/seguranca/41...
tecmundo.com.br
Decretos do Marco Civil da Internet são afirmações da Constituição
O debate sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil traz exigências: rigor técnico, responsabilidade institucional e, acima de tudo, compromisso com a eficácia da Constituição Federal em seu...
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boi bandido @gograzi.bsky.social · 12/05/2026
gurizada, tô voltando pra vida da revisão. quem estiver precisando ou souber de alguém que esteja, estou disponível! trabalho com revisão desde 2018 (: podem chamar na dm também ou avisar aqui que mandou email. rtzinho amigo é bem vindo 💛
card ‘profissional’ com fundo branco imitando um papel amassado e uns rabiscos de caneta preta nos cantos esquerdo superior e direito inferior.
no centro superior, um ‘pedaço de papel preto rasgado’ com ‘revisão textual’ escrito nele.
abaixo uma lista:
✔️ revisão textual-gramatical
✔️ adequação às normas ABNT ou vancouver
✔️ copidesque
✔️ leitura sensível 
✔️ tradução ing-pt e pt-ing
✔️ textos acadêmicos, científicos e literários 
✔️ IA usada: meu cérebro 
solicite um orçamento: grazielabazevedo@gmail.com
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Revista Fórum @revistaforum.com.br · 23/05/2026
Ex-assessora de Mario Frias confirma devolução de parte de salários para o deputado: Gardênia Morais também contratou empréstimos consignados em seu nome, que somam R$ 174.886: “meu salário era de R$ 20 mil. Me restavam, em média, de R$ 6 mil” #revistafórum
dlvr.it
Ex-assessora de Mario Frias confirma devolução de parte de salários para o deputado
Gardênia Morais também contratou empréstimos consignados em seu nome, que somam R$ 174.886: “meu salário era de R$ 20 mil. Me restavam, em média, de R$ 6 mil”
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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 17/05/2026
Big techs controlam apps, publicidade, nuvem e sistemas. Essa concentração de poder tem impactos na economia, nos direitos e na democracia. Nesta segunda, a CDR lança pesquisa sobre como 13 países e a UE estão reagindo e o que o Brasil pode aprender. Acesse direitosnarede.org.br/2026/03/02/p...
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Intercept Brasil @intercept.com.br · 13/05/2026
🚨 EXCLUSIVO: o Intercept Brasil obteve mensagens, documentos e áudios que revelam como Flávio Bolsonaro negociou diretamente com o banqueiro Daniel Vorcaro um pagamento milionário para financiar “Dark Horse”, filme sobre Jair Bolsonaro.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 14/05/2026
😅 Já vi como sobrenome
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 12/05/2026
Essa semana no @tecmundo.com.br.web.brid.gy brinco com o "médico e monstro", cito a "Biblioteca de Danos em IA" e, com o Art. 11 do Decreto do #ECADigital, digo que o devido processo pode neutralizar o risco de a moderação automatizada esmagar a livre expressão. www.tecmundo.com.br/seguranca/41...
tecmundo.com.br
O médico, o monstro e a moderação: quando o monstro da IA precisa de supervisão humana
Sessenta e quatro anos depois, a radiação está nos algorítmos automatizados. A inteligência artificial generativa é o nosso Hulk: uma ferramenta de potencial transformador incomensurável que, quando "...
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 09/05/2026
Pesquisa aberta é matéria-prima gratuita pra IA generativa comercial? Quem se beneficia da abertura? Dia 2 de junho 14h BRT debato esse uso extrativista com Jennifer Zerkee e Monica Granados no painel "Extractive uses of openness and commercial generative AI". 🔗 sfu.zoom.us/meeting/regi...
Um infográfico de divulgação detalhado para uma mesa redonda virtual. No topo, o título principal diz: "EXTRACTIVE USES OF OPENNESS AND COMMERCIAL GENERATIVE AI", com o subtítulo: "VIRTUAL PANEL DISCUSSION: EXAMINING POWER IMBALANCES AND UNRECIPROCATED REUSE".

A metade esquerda apresenta uma ilustração complexa. Um grupo de cientistas e acadêmicos acorrentados representa a comunidade de "Open Scholarship" (Bolsa Aberta), conectada a livros e documentos com tags de licença como "CC-BY" e "CCO". Uma mão mecânica central agarra um livro rotulado "OPEN SCHOLARSHIP" e o transforma em um livro com a tag "PROPRIETARY" (PROPRIETÁRIO). Esse processo de transformação leva a um processador central rotulado "COMMERCIAL GEN AI" (IA GEN COMERCIAL), que por sua vez transforma o conteúdo em pilhas de sacos de dinheiro com símbolos de dólar ($), ilustrando o conceito de "uso extrativista".

A metade direita lista os palestrantes e suas afiliações em três painéis separados. O primeiro é Jennifer Zerkee, "Copyright Specialist @ SFU", com um ícone de martelo de juiz sobre um livro aberto e o logo da SFU. O segundo é Monica Granados, "Director of Open Science @ Creative Commons", com o logo do CC apontando para um microscópio. O terceiro é Paulo Rená, "Ph.D. in Law, State, and Constitution @ Universidade de Brasília (UnB)", com um ícone da fachada da UnB e um pergaminho da "CONSTITUTION" (CONSTITUIÇÃO).

Na parte inferior, os detalhes do evento são fornecidos. À esquerda, um ícone de calendário e relógio com o texto "2 JUN. 2026, 14:00 BRT (GMT-3)". Abaixo disso, o texto "Hosted by Simon Fraser University's Open Scholarship Initiative". O logo da SFU com "SFU Open Scholarship" está no canto inferior direito. No centro, um botão azul com "REGISTER NOW: [Link Fictício]" e a tag "FREE VIRTUAL EVENT".
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Elinhas @elinhas.bsky.social · 09/05/2026
É muito fácil ganhar rios de dinheiro em cima do ecossistema maluco da direita delirante. É só inventar uma história de Perseguido Pelo Sistema que cole bem pra ver um monte de imbecil usando do seu suado dinheiro pra defender MARCA.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 07/05/2026
Com colegas do @institutoirisbh.bsky.social @alafialab.bsky.social @artigo19.bsky.social assino artigo na @folha.com com balanço das novas regras do @tsejus.bsky.social pra propaganda eleitoral online em 2026, que vão de deepfakes a responsabilidade de plataformas. Resultado: meio doce, meio amargo.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 06/05/2026
No @tecmundo.com.br.web.brid.gy com metáfora em The Last of Us abordei o pânico sobre o #ECADigital. Não precisamos destruir o laboratório, mas calibrar a vacina. A ANPD toma subsídios até 15/06: quem entende de tecnologia e direitos digitais deve participar. www.tecmundo.com.br/seguranca/41...
Uma ilustração cinematográfica de concept art de um laboratório de pesquisa degradado e em ruínas, com luz solar filtrada entrando por janelas altas e em arco. O interior industrial está repleto de equipamentos científicos antigos e operacionais, como microscópios, tubos de ensaio e eletrônicos, integrados a estruturas de metal enferrujado e concreto, com vegetação crescendo nas paredes. No centro, uma pesquisadora mascarada, vestindo uma jaqueta e luvas de proteção (estilo pós-apocalíptico), está em pé atrás de uma bancada de metal enferrujado, manipulando seringas e frascos. Sobre a bancada, vários frascos de vacina de vidro exibem rótulos com logotipos coloridos de redes sociais e o texto 'VACINA ECA DIGITAL: PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL' e 'ANPD'. Os logotipos visíveis incluem Instagram, TikTok, WhatsApp, YouTube, Twitter e outros. Placas de metal na parede atrás dela trazem os textos 'ANPD - PESQUISA & CALIBRAÇÃO' e 'LABORATÓRIO DE PROTEÇÃO DIGITAL'. Através de uma grande vidraça grata e suja, que dá para uma paisagem urbana em ruínas com vegetação e escombros, uma criança brasileira com uma mochila observa curiosamente a pesquisadora e os frascos de vacina, sem medo, transmitindo uma sensação de esperança contida e progresso em meio à destruição. A iluminação é dramática, com tons de sépia, verde musgo e ferrugem.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 04/05/2026
⚠️ Os erros de Pedro Paulo em relação a opiniões sobre futebol são apenas uma demonstração de humanidade, e não afetam sua reputação nem alteram a opinião dos autores.⚠️
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 04/05/2026
Precisamos retomar as utopias. Vamos radicalizar: "Mano Brown para o STF"! (ideia lançada em 2023, que se mostra novamente oportuna) www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023...
www1.folha.uol.com.br
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 04/05/2026
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 04/05/2026
Amigo Sakamot, que acha dessa ideia que lancei com um amigo em 2023: "Mano Brown para o STF"? www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023... ⚠️ Os erros de Pedro Paulo em relação a opiniões sobre futebol são apenas uma demonstração de humanidade, e não afetam sua reputação nem alteram a opinião dos autores. ⚠️
www1.folha.uol.com.br
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 01/05/2026
bsky.app/profile/pren...
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 01/05/2026
Que é o que você está tentando comigo. Vaza.
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 01/05/2026
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Paulo Rená da Silva Santarém @prenass.bsky.social · 01/05/2026
Celso, que acha dessa ideia que lancei com um amigo de luta em 2023: "Mano Brown para o STF"? www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023... ⚠️ Os erros de Pedro Paulo em relação a opiniões sobre futebol são apenas uma demonstração de humanidade, e não afetam sua reputação nem alteram a opinião dos autores.⚠️
www1.folha.uol.com.br
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