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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 17/09/2026

Autonomia tecnológica se constrói com máquinas, redes, energia, conhecimento e território. No dia 25/9, o Vida Sem Big Tech chega à terceira edição com a inauguração da Múcua Sub-Galeano, nosso data center comunitário.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 10/09/2026

Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos à violência online, à exploração, ao recrutamento pelo crime e à violência policial.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 09/09/2026

Os dados do SUS podem gerar conhecimento de enorme valor. A CDR e organizações parceiras alertam para a necessidade de regras claras sobre quem pode processar esses dados, quem se beneficia do valor gerado e como esse patrimônio retorna à sociedade.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 03/09/2026

O PL 6423/2025 amplia os poderes de vigilância estatal: uso de IA e big data, monitoramento remoto de dispositivos e acesso a registros digitais. A CDR e o Legiscraft alertam: esse poder precisa ser acompanhado por controle externo, independente e efetivo.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 02/09/2026

Alexandre Arns Gonzales, da Diracom, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, explica por que a discussão sobre os mercados digitais também diz respeito à liberdade de escolha dos consumidores.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 01/09/2026

O REDATA (PL 278/2026), que cria um regime especial de tributação para serviços de data center, pode avançar no Senado antes que o país tenha estabelecido regras e salvaguardas adequadas para a expansão dessas infraestruturas.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 31/08/2026

André Boselli, da @artigo19.bsky.social, integrante da CDR, está na Câmara dos Deputados nesta semana para defender a aprovação do PL 4675/2025. A proposta busca ampliar a concorrência nos mercados digitais, dando mais espaço a pequenas e médias empresas e mais poder de escolha aos consumidores.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 27/08/2026

Grandes plataformas concentram hoje poder sobre mercados como buscas, lojas de aplicativos, redes sociais e publicidade digital. O PL 4675 fortalece a atuação do Cade e cria instrumentos para enfrentar práticas que prejudicam a concorrência.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 19/08/2026

Este ano, as grandes plataformas terão de detalhar ao Tribunal Superior Eleitoral como pretendem cumprir as regras e prevenir riscos à integridade do processo eleitoral.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 12/08/2026

O #pl1828 voltou à entrar na pauta de hoje na Câmara. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado! Saiba + 👇

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 10/08/2026

🚨 É HOJE, 10 de agosto! Último dia para se cadastrar no processo eleitoral do CGI.br! Se sua entidade ainda não fez o cadastro, preencha hoje o formulário e garanta sua participação no processo eleitoral: 👉 elections.registro.br/eleitor/

cgi.br

CGI.br - Comitê Gestor da Internet no Brasil

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial nº 147, de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, para coo...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 06/08/2026

Entidades da sociedade civil podem se cadastrar até 10/8 para participar da formação do colégio eleitoral do CGI.br. No mesmo dia, às 10h, a CDR realiza encontro on-line para dúvidas e orientações. Participe: eleicoescgi@direitosnarede.org.br.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 05/08/2026

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi criado para ampliar a conectividade no Brasil, mas a proposta para 2027 inverte essa prioridade e direciona a maior parte dos recursos à modernização das emissoras de TV.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 03/08/2026

Ao longo da Copa 2026, brasileiros enviaram R$ 507 milhões para bets. Por trás das apostas, algoritmos de IA identificam gatilhos emocionais e maximizam as perdas dos usuários. O PL 2338 poderia regular isso. Segue parado na Câmara. #DireitosNaRede

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 31/07/2026

O setor de tecnologia está mais concentrado do que em 2016, quando a CDR surgiu. As disputas mudaram de escala – e as decisões que estão sendo tomadas agora sobre IA, dados de saúde, vigilância e poder das plataformas vão definir que país seremos nas próximas décadas.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 30/07/2026

Leia “A conta da vigilância” e entenda por que a expansão do reconhecimento facial precisa ser discutida também como uma escolha política, econômica e de direitos: diplomatique.org.br/a-conta-da-v...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 28/07/2026

Em dez anos, a Coalizão Direitos na Rede participou ativamente de alguns dos debates mais importantes sobre direitos digitais no Brasil. A luta pela LGPD, aprovada em 2018 após intensa mobilização da sociedade civil, foi uma das primeiras grandes batalhas coletivas.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 25/07/2026

Tecnologia não é neutra. Reconhecimento facial com desempenho desigual por raça e gênero. Deepfakes com 99% de vítimas mulheres. Plataformas que ampliam ataques racistas e misóginos.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 24/07/2026

O CGI.br define os rumos da internet no Brasil. Para o mandato 2026-2029, a CDR apresenta sua plataforma com 11 compromissos: direitosnarede.org.br/2026/07/21/plataforma-cdr-eleicoes-cgi-2026/

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 21/07/2026

A votação se aproxima. Precisamos nos mobilizar enquanto sociedade. Compartilhe e marque nos comentários quem deveria estar falando sobre isso! #DireitosNaRede #PL4675

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 13/07/2026

Em julho de 2016, 11 organizações da sociedade civil se reuniram no VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre, e lançaram a CDR. O país vivia ameaças crescentes às conquistas do Marco Civil da Internet, lei que havia colocado o Brasil na vanguarda da regulação digital.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 10/07/2026

O PL 4675 não fala de remoção de postagens, mas de transparência, interoperabilidade e vedação a práticas anticompetitivas das big techs. Menos concentração econômica significa mais escolha e inovação. Leia a nota: direitosnarede.org.br/2026/07/09/e...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 08/07/2026

O PL 5875, que aguarda votação, pode abrir os dados do SUS para a monetização. A CDR debateu o tema com o Ministério da Saúde, foi ouvida e segue em mobilização. Assine o manifesto: direitosnarede.org.br/2026/05/28/s...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 07/07/2026

A prova de conhecimento zero garante isso. O reconhecimento facial, não. Agosto é o prazo para o Governo Federal definir o padrão que deverá ser adotado pelas plataformas. A CDR defende que essa solução seja pública, gratuita e baseada em prova de conhecimento zero.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 06/07/2026

O documentário produzido pela CDR, mostra como a disputa por regras democráticas para o ambiente digital atravessa eleições, Congresso, escolas, desinformação, concentração de poder econômico e perguntas que continuam sem resposta. Assista: youtube.com/watch?v=7TMH6vYH0wY

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 01/07/2026

Além de reproduzir desigualdades e ameaçar a privacidade, o PL 1828 vai encarecer as passagens de transporte público. Quem paga são os trabalhadores. Quem lucra são as empresas de tecnologia. O projeto precisa ser inteiramente rejeitado na Câmara. #DireitosNaRede

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 01/07/2026

Em 2025, a Meta passou a permitir "acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual" em suas plataformas. Em maio de 2026, uma nova onda de derrubadas em massa de perfis LGBTQIAPN+ no Instagram levou o MPF a cobrar explicações.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 30/06/2026

A CDR apoia quatro candidaturas ao CNPD com uma carta pública de compromissos. Fortalecer a sociedade civil nesses espaços é parte da luta por uma LGPD que proteja de verdade. Leia a carta em direitosnarede.org.br/2026/06/26/c...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 28/06/2026

No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, a CDR reafirma seu compromisso com uma internet livre, segura e democrática. Orgulho também se faz na disputa pelas regras da internet. #DireitosNaRede #OrgulhoLGBT

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 10/06/2026

O relator do PL 2338 quer retirar ada lei de IA a especificação de quais tecnologias e usos entram em cada nível de risco. Isso esvazia a aplicação do rol de riscos e joga para o futuro uma diretriz que deveria estar no marco legal. A CDR é contra.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 09/06/2026

A forma como os dados do SUS são coletados, compartilhados e usados precisa estar submetida à deliberação social. Organizações, movimentos, coletivos e moradores do RJ estão convidados a fortalecer essa resistência. Defender os dados do SUS é defender a saúde pública!

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 08/06/2026

Num país marcado por desigualdades, discutir interoperabilidade na saúde é discutir também quem decide, quem se beneficia e quais questões precisam ser enfrentadas. Salve na agenda e acompanhe ao vivo no YouTube da CDR: www.youtube.com/c/Direitosna...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 03/06/2026

A IA já está sendo usada para produzir e circular imagens íntimas falsas, vídeos manipulados e outras formas de violência contra mulheres, adolescentes e meninas, em escala e velocidade crescentes.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 30/05/2026

Feriado também é dia de defender o SUS! O PL 5875 está em tramitação na Câmara e pode avançar a qualquer momento. O projeto acende um alerta sobre o futuro dos dados tratados pelo SUS – como prontuários, exames e históricos médicos de milhões de brasileiras e brasileiros.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 29/05/2026

A pressão das big techs já gerou projetos no Congresso para derrubar os decretos que regulamentam o Marco Civil. Isso significaria deixar as determinações do STF sem mecanismos reais de aplicação e aprofundar o vazio regulatório que as plataformas exploram.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 19/05/2026

Quem decide o que circula nas redes? Quem lucra com a desinformação? Quem barra as leis que poderiam mudar isso? “Quem está tomando conta desse espaço?” foi lançado hoje no 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital e já está no YouTube. Assista: youtube.com/watch?v=7TMH6vYH0wY

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 17/05/2026

Big techs controlam apps, publicidade, nuvem e sistemas. Essa concentração de poder tem impactos na economia, nos direitos e na democracia. Nesta segunda, a CDR lança pesquisa sobre como 13 países e a UE estão reagindo e o que o Brasil pode aprender. Acesse direitosnarede.org.br/2026/03/02/p...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 08/05/2026

No Brasil, onde corpos negros são alvo de suspeição sistemática em estabelecimentos comerciais, isso tem um nome: racismo institucionalizado. Essa lógica não pode ganhar respaldo legal. Sua rejeição precisa ser integral. Leia mais em direitosnarede.org.br/2026/05/08/n...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 04/05/2026

O PL 1828/2023 quer instalar câmeras de reconhecimento facial em estações, vagões, vias públicas e repartições em todo o Brasil. Sem debate, sem consentimento, sem regulamentação específica e sem garantias sobre como esses dados serão usados ou compartilhados.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 28/04/2026

Nesta quinta, a CDR realiza uma aula ao vivo sobre regulação econômica de plataformas digitais e o PL 4675. Transmissão aberta ao público. Defina o lembrete: www.youtube.com/live/3xcKyj1...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 23/04/2026

Em 23 de abril de 2014, o Brasil sancionou o Marco Civil da Internet – referência mundial em direitos digitais, construída com participação social.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 19/04/2026

Comunidades indígenas constroem formas próprias de habitar a internet. Essa presença é resistência e soberania, em resposta a tecnologias que concentram poder e apagam vozes. Uma agenda de direitos digitais deve ser construída a partir dessas lutas. #DiaDosPovosIndígenas

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 15/04/2026

Nesta quinta, 16/4, esse debate chega ao 1º Seminário de Serviços Públicos Datificados. Isabel Coronel Xavier, da Aqualtune Lab, representa a CDR na mesa das 11h, com transmissão ao vivo. Mais em cgi.br/pagina/seminario-de-servicos-publicos-datificados

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 08/04/2026

O que as lutas coletivas nos ensinam sobre autonomia no tecnocapitalismo? Novo texto de Alana Moraes na Revista Tocaia. Acesse tocaia.info/contra-a-his...

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 02/04/2026

O debate sobre o PL 278/26 costuma girar em torno de impostos e meio ambiente. Mas uma dimensão fica de fora: data centers são a infraestrutura de sistemas de IA que geram deepfakes, violência de gênero e desinformação eleitoral. E o Brasil está subsidiando isso com R$ 7 bi.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 28/03/2026

O PL 4675/2025 é um avanço: reconhece que a concentração de poder nas grandes plataformas afeta a concorrência e amplia a dependência de usuários, empresas e do Estado. Abre caminho para uma atuação mais preventiva, com regras específicas para empresas com grande poder.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 17/03/2026

Defender direitos digitais exige coerência, critérios e independência. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um objetivo legítimo e necessário, incorporado ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) como parte do dever de proteção integral.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 13/03/2026

A Casa Civil abriu uma tomada de subsídios para orientar a nova Estratégia Nacional de Transformação Digital, que deve guiar políticas digitais do Brasil até 2031. Enviamos um posicionamento coletivo com propostas para aprimorar esse processo.

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 12/03/2026

De que maneira a inteligência artificial impacta a desinformação, a soberania informacional e a democracia? Esse é o tema da conferência internacional promovida pela FGV Comunicação e pela Delegação da União Europeia no Brasil em 17/3, em Brasília. Participe!

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Coalizão Direitos na Rede @direitosnarede.bsky.social · 11/03/2026

Como seria a internet se não dependêssemos das big techs? No Laboratório de Experimentações Tecnopolíticas, seguimos experimentando outras formas de habitar a rede. Vamos discutir auto-hospedagem e montar o datacenter comunitário Sub_Galeano. Vem com a gente!

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