Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 30/10/2024Enfim... seguimos com o sonho, mas preciso organizar meus sentimentos de frustração e angustia antes de voltar ao ritmo de estudos. 010
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 30/10/2024Depois do baque que tomei do MPMG tirei essa semana para não estudar e colocar a cabeça no lugar. Nunca fiquei tão mal psicologicamente após uma reprovação igual nesse concurso (fiquei com 58 e tinha "passado" e depois "despassei" porque anularam 4 questões que acertei e a nota de corte subiu). 110
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 16/10/2024oscilando entre 58 e 59 🙃 e eu fiz 57 kkkk to querendo pular da ponte 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 13/10/2024Se não for dessa vez, será da próxima se Deus quiser. Fato é que eu estou muito orgulhosa do meu esforço, dedicação e comprometimento com o meu sonho em ser Promotora de Justiça. MPMG, basta você me querer pq eu te quero muito rs ♥️ 130
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 10/10/2024O que vocês fazem pra controlar a ansiedade pré prova? (além de rezar) 100
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/2024Acho que enlouqueci mesmo pq como se não bastasse ler o dia INTEIRO eu entrei p/ um clube do livro pra ler Machado de Assis e discutir toda quinta a noite 😬 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/2024- por outro lado, nada impede que o Presidente sancione ou vete esse projeto e, no mesmo dia, edite uma medida provisória tratando sobre o mesmo tema. Neste caso, não haverá afronta ao art. 62, § 1º, IV, da CF/88. (www.buscadordizerodireito.com.br/jurisprudenc.... Acesso em: 04/10/2024)buscadordizerodireito.com.br 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/2024- assim, se o Presidente estiver com um projeto de lei aprovado pelo Congresso na sua “mesa” para análise de sanção ou veto, ele não poderá editar uma MP sobre o mesmo assunto. Seria uma afronta à independência do Poder Legislativo; 110
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/2024- é vedada a edição de medida provisória tratando sobre matéria disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e que está pendente de sanção ou veto. Isso é proibido pelo art. 62, § 1º, IV, da CF/88; 121
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/20242) se a inconstitucionalidade for por incompatibilidade com preceito da Constituição do Estado sem correspondência na CF. Assim, caso o parâmetro do controle de constitucionalidade tenha correspondência na CF, subsiste a jurisdição do STF para o controle abstrato de constitucionalidade. 010
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 04/10/2024Coexistindo duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma ajuizada perante o TJ local e outra perante o STF, o julgamento da ADI estadual no TJ somente prejudica o julgamento da ADI no STF se preenchidas duas condições cumulativas: 1) se a decisão do TJ for pela procedência da ação e 200
Reposted by Foco MPHelen 🐹 @docinhoconc.bsky.social · 03/10/2024Só Deus sabe como está a cabeça do palhaçomedia.tenor.coma woman in a white coat is standing on a balcony .ALT: a woman in a white coat is standing on a balcony . 062
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 03/10/2024- O pedido de abertura de inventário e o arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de advogado, implicam a aceitação tácita da herança e impossibilitam a sua renúncia. 010
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 03/10/2024- A descoberta sobre a existência de herdeiro de que não se tinha conhecimento inequívoco no momento da renúncia à herança é motivo suficiente para sua invalidação em razão de erro substancial quanto ao objeto. 110
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 03/10/2024 - A renúncia translativa da herança é considerada ineficaz perante credores quando torna o devedor insolvente (fraude à execução). - A renúncia e a aceitação à herança são atos jurídicos puros, ou seja, não é possível impor condição ou termo nem mesmo aceitá-las ou rejeitá-las em parte. 110
Reposted by Foco MPBella juíza em algum TJtinha ✨⚖️ @bellsfuturamagis.bsky.social · 01/10/2024📕DIREITO TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO 🔖REPARTIÇÃO DE RECEITAS 🆘 Resumo de como a CRFB/88 traz a repartição de receitas dos impostos (lembrando que apenas os IMPOSTOS e a cide-combustíveis são tributos sujeitos à repartição de receitas!) 1408
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 02/10/2024A desistência da tentativa inacabada deve existir como desistência voluntária de continuar a execução do fato (art. 15, primeira parte, CP). A desistência da tentativa acabada deve existir como arrependimento eficaz, mediante evitação voluntária da consumação do fato (art. 15, segunda parte, CP). 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 29/09/2024 que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; (art. 3º, inciso X, Lei 13146/15) 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 29/09/2024Residências inclusivas: unidades de oferta do SUAS localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência + 200
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 28/09/2024Escolhi logo o sábado p/ ler a LC34/94 e assim... tortura (???) 000
Reposted by Foco MPmaria fifi @libryaninha.bsky.social · 28/09/2024quer? então queira com força, não adianta querer só nas palavras! 041
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 26/09/2024Não é possível a completa supressão e substituição total do nome registral, por pessoa autoidentificada como indígena, por ausência de previsão legal, bem como por respeito ao princípio da segurança jurídica e das relações jurídicas a serem afetadas. STJ. 4ª Turma. 21/3/2023 (Info 768). 010
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 26/09/2024É possível a utilização de ações encobertas, controladas virtuais ou de agentes infiltrados no plano cibernético, inclusive via espelhamento do Whatsapp Web, desde que o uso da ação controlada na investigação criminal esteja amparada por autorização judicial. STJ. 16/4/2024 (Info 810) 021
Reposted by Foco MPprof.rafaelmaia @profrafaelmaia.bsky.social · 25/09/2024o estudo pra concurso é sacrificante: os limites físicos e emocionais são testados a todo momento e não se sabe até quando, porque ngm consegue cravar antecipadamente o dia da aprovação não é fácil, não é simples, não é leve, mas, com certeza, vale a pena 🙏🏻 072
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 22/09/2024A sensação é de que a preparação nunca é suficiente 😔 não vou desistir porque é um sonho pra mim ser promotora de justiça, mas parece que todo o esforço é em vão e que eu não saio do lugar 😭😭😭 030
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 22/09/2024A raiva que eu fico por errar questões consideradas fáceis e acertar questões consideradas difíceis wjdjbwkdjdgdudiaksosidhk 030
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 21/09/2024Registro cassado por ilícito eleitoral grave -> Os votos NÃO são aproveitados pelo partido. 000
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 21/09/2024Registro indeferido, com recurso -> validade dos votos condicionada ao provimento do recurso. Mantido o indeferimento, os votos NÃO são aproveitados pelo partido. Registro deferido, com recurso e registro pendente de julgamento ->Independentemente do resultado do recurso, os votos são aproveitados. 110
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 21/09/2024estejam deferidos ou sem análise pela Justiça eleitoral na data da realização do sufrágio e que, após a votação, sejam indeferidos por decisão judicial. STF. Plenário. ADI 4.513/DF, ADI 4.542/DF e ADPF 223/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, julgados em 13/4/2023 (Info 1090). 010
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 21/09/2024Em regra, nas eleições proporcionais, devem ser computados como válidos para os partidos políticos os votos dados aos candidatos “sub judice” cujos registros de candidatura + 110
Reposted by Foco MPCarlos @carlosnomp.bsky.social · 20/09/2024📝Testemunha e idade ➡️ Processo Civil 📍Menor de 16 anos não pode ser admitido como testemunha (CPC, artigo 447 e CC, artigo 228) ➡️ Processo Penal 📍Toda pessoa pode ser testemunha (CPP, artigo 202). Porém, menor de 14 anos não presta compromisso (CPP, artigo 208) 410713
Foco MP @lorenanomp.bsky.social · 20/09/2024Eu entrei, mas pq no meu Wi-Fi normal ainda funcionava 😂 serassi chegara uma multinha na minha casa 030
