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Lula e presidente da Comissão Europeia se reúnem no Rio antes de assinatura do acordo UE-Mercosul no Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ursula van der Leyen, presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, se reúnem na tarde desta sexta-feira, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para tratar do acordo UE-Mercosul.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, que também participaria do encontro, acabou não podendo comparecer em razão de um atraso no voo em que o traria da Alemanha devido ao mau tempo no país.
O acordo UE-Mercosul será assinado neste sábado em Assunção, no Paraguai. Lula, porém, não deverá ir ao evento. Assim, o encontro desta tarde no Rio de Janeiro foi um caminho para demonstrar o protagonismo do Brasil, e sobretudo do atual governo, em destravar e concluir o acordo negociado ao longo de 25 anos. A ideia é garantir a chamada "foto da Vitória" ao lado da líder europeia.
Ao assegurar a imagem com a principal líder europeia anteriormente à assinatura oficial do acordo, o presidente brasileiro quer reafirmar essa atuação política na negociação do tratado.
A previsão era de que o acordo UE-Mercosul tivesse sido assinado ainda em dezembro de 2025, o que acabou não se concretizando diante de resistência da Itália em votação do Conselho Europeu. Também no mês passado, o presidente Lula conversou com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, que sinalizou que precisava de um pouco mais de tempo para obter o aval ao acordo em seu país.
Com isso, e a despeito dos protestos vindos de países como a França, o acordo saiu apenas em 2026. A partir deste ano, contudo, a presidência rotativa do Mercosul é do Paraguai, onde ocorrerá a assinatura do acordo neste sábado na capital, Assunção.
No evento na capital paraguaia, o governo brasileiro será representado pelo chanceler Mauro Vieira. A despeito do pedido do Paraguai para que o alto nível de governo comparecesse à assinatura do acordo UE-Mercosul, Lula deve aproveitar o evento desta tarde e não ir até o país vizinho.
Ainda não há uma lista fechada de que presidentes dos países que compõem o Mercosul. Javier Milei, desafeto político de Lula, porém, é esperado no evento de sábado.
Cenário geopolítico
Para o Brasil, principal economia da América Latina, diante do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, este acordo "é essencial para mostrar que existe uma terceira via sem se amarrar aos Estados Unidos ou à China", disse à AFP Luciana Ghiotto, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires.
— É um tratado enquadrado na conjuntura geopolítica: é o que leva mais tempo de negociação em nível mundial e a pressa por sua conclusão tem a ver com o governo de Donald Trump e sua aplicação maciça de tarifas aduaneiras — assinalou Ghiotto, que também é pesquisadora do Conselho de Ciências argentino.
Com o argumento de que o comércio era desfavorável para seu país, o presidente americano impôs ondas de sobretaxas aos produtos exportados para os EUA, que variavam de acordo com os países ou as zonas de origem.
Neste sentido, o acordo faz parte de uma tentativa europeia de diversificar os vínculos comerciais e diplomáticos frente às tarifas de Trump e à feroz concorrência chinesa.
— Para a UE é uma forma de reforçar a autonomia e um lugar como ator importante em nível internacional em um contexto no qual a Europa está se tornando cada vez mais irrelevante em termos políticos e econômicos — disse à AFP Alejandro Frenkel, cientista político da Universidade de San Martín, na Argentina.
Para o Mercosul, por sua vez, "serve-lhe para mostrar um avanço em um contexto de crise e fragmentação interna" do bloco, acrescentou.
Entrada em vigor
O acordo será implementado em etapas, sendo que a parte comercial vai depender apenas de aprovação por maioria simples pelo Parlamento Europeu. Do lado do Mercosul, a entrada em vigor vai ocorrer ao passo que os parlamentos dos países do bloco ratifiquem o tratado.
Já a parte política do acordo terá aplicação mais lenta porque terá de ser submetida aos legislativos dos 27 países do bloco europeu.
Mas o acordo UE-Mercosul pode enfrentar obstáculos logo após sua assinatura. É que um grupo de 145 parlamentares da UE sustenta que o Tribunal de Justiça do bloco europeu deveria elaborar um parecer sobre o acordo antes que o Parlamento vote sua aprovação. Caso isso aconteça, a entrada em vigência pode atrasar em até dois anos, havendo risco de que o tratado acabe inviabilizado. A previsão é que o Parlamento da UE vote sobre submeter ou não o acordo ao Tribunal de Justiça no dia 21 de janeiro.
O acordo vai criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reduzindo tarifas de importação sobre bens industriais, agrícolas e serviços, além de estabelecer regras comuns em áreas como as de propriedade intelectual e compras governamentais, propriedade intelectual, comércio sustentável e compromissos ambientais.
Ao todo, vai reunir uma população total de 721 milhões de pessoas, já considerando a adesão da Bolívia ao Mercosul, processo atualmente em curso, além de um PIB agregado de US$ 22,34 trilhões.
(Com agências internacionais)
