Ismael @ismaelneves.bsky.social · 23/12/2024📌Embora contivesse a Lei de Talião, que instituía a vingança como forma de justiça, o Código de Hammurabi, primeiro conjunto de leis escritas do qual há registro histórico, trazia algumas noções elementares do que atualmente se considera direitos humanos. 020
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 20/12/2024Irei voltar com dicas, conteúdos e materiais focados no TRT10 🎯 020
Reposted by Ismael Ministra do Post-it 📌📝 @ministradopostit.bsky.social · 28/10/2024esses postits de licitações todos vieram de questões da Cebraspe, então se liguem! #juristt #jurisky #studytwt #studysky #postitdodia 2205
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 28/10/2024Abaixo, compartilho um link com algumas súmulas e jurisprudências sobre óbices ao enfrentamento do mérito no âmbito do STJ. 120
Reposted by Ismael ConcurseiroPersistente @jacksonrodrigues.bsky.social · 23/10/2024📌É bom sempre revisar! 147524
Reposted by Ismael Gabriel @grabres.bsky.social · 17/10/2024• “Conquanto” = embora/apesar de • “Contanto 𝙦𝙪𝙚” = se/desde que • “Porquanto” = porque/pois • “Portanto” = então/desse modo 05710
Reposted by Ismael Ministra do Post-it 📌📝 @ministradopostit.bsky.social · 17/10/2024cada vez que eu estudo competências privativas da União o mnemonico aumenta, esse aqui peguei de um comentário do QC kkkkk #postitdodia #juristt #jurisky 5235
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 17/10/2024📌 Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, (+) 230
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 17/10/2024📌Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União. 120
Reposted by Ismael Giovanna @giovannacff.bsky.social · 14/10/2024📌 Diferenças entre a Teoria da Coculpabilidade e da Teoria da Culpabilidade por Vulnerabilidade. 3183
Reposted by Ismael Bella juíza em algum TJtinha ✨⚖️ @bellsfuturamagis.bsky.social · 13/10/2024📕DIREITO ADMINISTRATIVO 🔖LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Panorama das sanções trazidas pela LIA após a Lei 14.230/2021 4213
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 14/10/2024Bom dia! Me dei uma semana de folga dos estudos kkk, mas agora estou de volta no modo turbo! 080
Reposted by Ismael Luiza Freire @luizafreire.bsky.social · 10/10/2024Cheguei com os resuminhos, rapaziada 📚CONSTITUCIONAL ✏️Tema: Poder Executivo 🔸Pontos que eu julguei mais relevantes dos arts. 80 a 91 da CRFB (arts. 87 a 91 estão no fio) 47013
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 09/10/2024Que gente imatura… Imagine trabalhar com esse tipo de pessoa? Deus me livre! 0100
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 08/10/2024É inegável que o Min. Rogério Schietti se destaca como um dos mais brilhantes ministros do STJ, com decisões sempre coerentes, profundamente fundamentadas e de grande impacto no cenário jurídico. 1161
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 06/10/2024Agradeço por morar em Brasília e não ter eleições municipais 🙏🏼 0123
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 30/09/2024FGV é a banca para o MPU… concurseiro não tem um dia de paz 5576
Reposted by Ismael Bella juíza em algum TJtinha ✨⚖️ @bellsfuturamagis.bsky.social · 28/09/2024📕DIREITO CONSTITUCIONAL/DIREITOS HUMANOS 🔖INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA 🆘Vamos relembrar as características previstas na CRFB e os requisitos trazidos pelos Tribunais? Retirei esses trechos do meu caderno de Direitos Humanos: 0297
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 28/09/2024📌 A pessoa que já exerceu dois mandatos consecutivos de Prefeito, ou seja, foi eleito e reeleito, fica inelegível para um terceiro mandato, ainda que seja em município diferente. Não se admite a figura do “Prefeito itinerante”. STF. Plenário. RE 637485/RJ (Info 673). 0347
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 28/09/2024 📌 A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, (+) 191
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 26/09/2024Vi um senhor na entrada da Câmara e falei “Opa”… mal sabia que era o Ministro da Defesa kkkkk 070
Reposted by Ismael Luiza Freire @luizafreire.bsky.social · 26/09/2024📚ADMINISTRATIVO ✏️Tema: Improbidade administrativa 🔸Não se aplicam na ação de improbidade: 1) Presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia 2) Imposição de ônus da prova ao réu (art. 373, §§ 1º e 2º, CPC) 3) Ajuizamento de mais de uma ação de improbidade pelo mesmo fato (+) 1203
Reposted by Ismael Luiza Freire @luizafreire.bsky.social · 26/09/2024📚ADMINISTRATIVO ✏️Tema: Improbidade administrativa 🔸A instauração de inquérito civil ou de processo administrativo para apuração dos ilícitos previstos na Lei de Improb. SUSPENDE o curso do prazo prescricional por, no máximo, 180 DIAS CORRIDOS, recomeçando a correr após a sua conclusão ou (+) 7327
Reposted by Ismael Luiza Freire @luizafreire.bsky.social · 24/09/2024Competência do STF e STJ para processar originariamente um HC 54310
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 24/09/2024📌 O mandado de segurança é um instrumento jurídico, cuja finalidade é proteger direito líquido e certo, ou seja, provado por documentos, que tenha sido violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. (Site: TJDFT) 2244
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 23/09/2024📌Os direitos individuais são passíveis de restrições, mas essas restrições são limitadas. O "limite dos limites" (Schranken-Schranken) decorrem da própria Constituição e balizam a ação do legislador. (+) 1101
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 22/09/2024No TikTok do Prof. Sobral, há vários resumos em forma de resolução de questões que são ótimos! 👌🏻 2100
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 22/09/2024📌 Segundo Cass Sunstein, o efeito backlash significa “intensa e sustentada rejeição pública a uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas para resistir a essa decisão e remover a sua força legal”. 062
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 21/09/2024📌O Ministério Público NÃO tem legitimidade ativa ad causam para requerer a internação compulsória, para tratamento de saúde, de pessoa vítima de alcoolismo. Existindo defensoria pública organizada, tem ela competência para atuar nesses casos. RE 496.718 1163
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 19/09/2024Segue um resumo de Noções de Sustentabilidade, direcionado (mas não exclusivo) para o TRF1. Link: drive.google.com/file/d/1BU2e...drive.google.comNoções de Sustentabilidade.pdf 2263
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 18/09/2024Conforme prometido, segue o link do resumo. Elaborei o material direcionado para o concurso do TRF1, mas ele também serve para outros concursos. Link: drive.google.com/file/d/16yCS...drive.google.comAdminitração Financeira e Orçamentária - REVISÃO.pdf 56610
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 17/09/2024Estou elaborando um resumo básico de AFO que está ficando só o ouro! 👌🏻 2140
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 16/09/2024📌 Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, (+) 1101
Ismael @ismaelneves.bsky.social · 16/09/2024📌A competência para processar e julgar crimes políticos é da Justiça Federal, conforme Art. 109, IV, CF. Da Sentença, cabe recurso ordinário diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). 1142