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Minha relação com o perfil de estudos vs parcerias sempre foi cautelosa, baseada na minha opinião pessoal, utilização do material e só depois pensar em divulgação. Fico feliz por ter seguido esse caminho pois venho recebendo propostas incríveis e as empresas que procurei foram muito receptivas. 💚

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Hoje fechei mais uma parceria! ☺️💚 Em breve trago novidades e um compilado com todos os cupons de desconto válidos.

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Estou com um processo de revisional de alimentos que aparentemente parecia “simples” mas agora estou analisando extrato bancário de PJ e o requerente simplesmente utiliza da empresa para ocultar patrimônio. É raro mas acontece muito. 🫠

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A vida da minuteria pré-recesso forense resumida em duas imagens:

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📌 Tabela comparativa sobre sigilo na Lei Maria da Penha e no Código Penal: ➡️ Os artigos mencionados são novidades legislativas do ano de 2024. 🎯 Tudo para cair nas próximas provas:

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📌 Compilado dos principais prazos/causas de diminuição de pena da Lei n. 11.343/2006:

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Giovanna @giovannacff.bsky.social · 12/12/2024

Feliz sexta-feira 13 com um registro do Pantera! 🖤 Ele se adotou por conta própria e agora faz parte da nossa família. 🫶🏻

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“Tudo o que muda a vida vem quieto no escuro, sem preparos de avisar.” - Guimarães Rosa.

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🚨 Nova súmula do STJ! Súmula n. 676/STJ: Em razão da lei 13.964/19, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter a prisão em flagrante em preventiva.

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📝 Tribunal do Júri: ➡️ Não ofende o princípio da soberania dos veredictos do júri, a decisão do Tribunal de apelação que, fundamentadamente, submete o réu a novo julgamento, sob o argumento de que a decisão do Conselho de Sentença foi manifestamente contrária a prova dos autos.

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📝 Nulidade de provas: ➡️ A abordagem policial sem fundada suspeita e com emprego de violência física, tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante configura violação aos direitos humanos e invalida as provas obtidas, as quais devem ser desentranhadas do processo.

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📝 As sanções pelo não comparecimento injustificado do credor à audiência de conciliação no processo de tratamento do superendividamento, previstas no art. 104-A, § 2°, do CDC, podem ser aplicadas na fase consensual (pré-processual).

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📝 Responsabilidade Civil do Estado É irrelevante o momento de possibilidade de exercício de atividade laboral de detento que faleceu no presídio, para fixação do termo inicial da pensão por morte em favor de seu dependente, marco que é traçado pela data do evento danoso (óbito).

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📝 Bom dia! Iniciando os estudos com a leitura dos informativos direto do site do STJ e acrescentando os julgados no meu material de jurisprudência. ➡️ Faço no Word e divido por disciplina, assunto e tese fixada. Complemento com as tabelas comparativas.

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Plena terça-feira e eu já estou assim:

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📝 Julgado sobre responsabilidade civil do Estado: ➡️ É irrelevante o momento de possibilidade de exercício de atividade laboral de detento que faleceu no presídio, para fixação do termo inicial da pensão por morte em favor de seu dependente, marco que é traçado pela data do evento danoso (óbito).

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📌 Tema 1.259-STJ sobre a aplicação da majorante do art. 40, inciso IV, da Lei de Drogas quando há nexo finalístico entre o uso da arma e o tráfico de drogas. STJ. REsp 1.994.424-RS, REsp 2.000.953-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 3° Seção,, j. em 27/11/24 (Info 835).

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