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Mercosul encerra negociação de acordo de livre comércio com EFTA
Enquanto aguarda assinatura do entendimento com a UE, o Mercosul fechou entendimento com o bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein Os países do Mercosul anunciaram nesta quarta-feira a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. O entendimento, que vinha sendo negociado desde 2017, permitirá a criação de um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores, e um PIB de mais de US$ 4,3 trilhões.
Como no caso do acordo com a União Europeia (UE), cujas negociações foram encerradas em dezembro de 2024, mas que ainda não foi assinado, o entendimento entre Mercosul e EFTA entra agora num processo jurídico e político, que deveria levar à sua assinatura até o final deste ano, afirmou uma fonte do Itamaraty. O governo brasileiro, que nesta quinta-feira assume a presidência pro tempore do Mercosul, espera também assinar o acordo com a UE até o final de 2025.
Com o entendimento com o EFTA e a UE, disse a fonte, “os países do Mercosul terão acesso privilegiado aos principais mercados europeus. Num contexto de aumento do nacionalismo econômico, isso é algo muito importante”. A frase faz referência, claramente, ao tarifaço implementado pelos Estados Unidos de Donald Trump.
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Segundo nota do Itamaraty, “considerados os universos agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da EFTA chegará a quase 99% do valor exportado. O Acordo com a EFTA conferirá ao MERCOSUL acesso preferencial à quase totalidade dos mercados europeus, quando considerado em conjunto com o Acordo MERCOSUL-União Europeia. Diante do contexto internacional de crescente protecionismo e unilateralismo comercial, o Acordo MERCOSUL-EFTA é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico".
As negociações foram encerradas no último fim de semana, e um dos pontos sensíveis era a questão patentes farmacêuticas, pela resistência da Suíça a incluí-la no acordo. Segundo fontes, finalmente a delegação suíça “entendeu que o Brasil oferece um marco jurídico estável”, que dá garantias ao país.
Depois de ter assinado um acordo com Singapura em 2023, e anunciado o fim das negociações com a UE, em 2024, o entendimento com o EFTA é mais uma boa notícia para agenda externa do Mercosul. De acordo com dados oficiais, esses entendimentos aumentam em 2,5 vezes a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.
Agenda interna
No encontro entre ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, disse o ministro brasileiro Fernando Haddad, “a conversa foi excelente”. O Brasil assumirá a presidência pro tempore do bloco e pretende impulsionar as negociações comerciais, na esteira do feito pelos argentinos. Esse é um dos poucos temas nos quais brasileiros e argentinos estão alinhados.
— Todos mencionaram a oportunidade de assinar o acordo com a União Europeia, sem excluir outros acordos, evidentemente, mas enxergando ali uma oportunidade importante para o Brasil de se inserir nesse terceiro bloco, que hoje está espremido entre China e Estados Unidos — disse Haddad.
Segundo o ministro, também foi discutida a "questão do controle da inflação, que todo o Mercosul está patrocinando, começando pela Argentina, que está saindo de um quadro mais grave, de quase hiperinflação, e vem buscando melhorar seu desempenho”.
— Também colocamos nossas preocupações de que a política precisa ajudar a agenda econômica a prosperar e alcançar as metas estabelecidas em todos os países — declarou Haddad, que destacou “o bom momento do comércio bilateral entre Brasil e Argentina”.
— Temos um quadro promissor. Foi uma conversa muito amigável, muito franca — concluiu o ministro, destacando a possibilidade de que, no esforço para impulsionar o comércio entre os sócios do bloco, “as moedas locais possam funcionar melhor [como forma de pagamento]. Nossa relação ainda é muito burocrática, não só em termos de alfândega, mas em procedimentos administrativos que dificultam o intercâmbio entre os países".
