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Governo britânico recua e permite novo visto temporário para filhos de brasileiros que seriam expulsos
'Não é exatamente o que queríamos, mas é, sem dúvidas, uma decisão positiva para a gente', afirmou o pai das crianças O Ministério do Interior do Reino Unido recuou na decisão que surpreendeu um casal brasileiro com residência legal no país, ao informar que seus filhos, Guilherme, de 11 anos, e Luca, de 8, não teriam o direito de permanecer no país e deveriam retornar ao Brasil sozinhos. Após a repercussão do caso, as autoridades britânicas ofereceram a possibilidade de um novo pedido de visto, que permite a permanência temporária das crianças no país. Ao GLOBO, o pai das crianças, Hugo Barbosa, disse se sentir aliviado, apesar de não ser a decisão esperada.
— Não é exatamente o que queríamos, mas é, sem dúvidas, uma decisão positiva para a gente. Tínhamos a esperança, embora muito pouca, de que eles concederiam a residência permanente aos meninos — disse o pai.
Anteriormente, a família havia solicitado a residência permanente para as crianças no país, mas o pedido foi negado pelo governo. As autoridades alegaram que, para que eles tivessem o direito a permanecer por tempo indeterminado no Reino Unido, ambos os pais deveriam ser residentes ou cidadãos britânicos — ou então, um dos responsáveis deve possuir a guarda exclusiva das crianças. Como a mãe possuía apenas um visto de trabalho, foi recomendado que os menores retornassem ao Brasil, por “não haver motivos sérios ou convincentes para conceder a autorização de permanência”.
Entretanto, após a repercussão do caso, o Ministério do Interior britânico voltou atrás e, em um novo comunicado enviado à família, ofereceu a possibilidade de alterar o pedido dos filhos para o visto de Dependente de Trabalhador Qualificado, vinculado ao visto da mãe. Além disso, o governo informou que, de forma excepcional, irá reembolsar integralmente a taxa paga pela aplicação — equivalente a aproximadamente R$ 38 mil.
— O fato de que vão nos dar a oportunidade de aplicar para um novo visto temporário para os meninos e reembolsar as £6k (aproximadamente R$ 38 mil) que gastamos com o pedido para os dois, é, de certa forma, uma vitória pra gente — completou Hugo.
Relembre o caso
O Ministério do Interior do Reino Unido informou, no dia 4 de junho, aos pais de Guilherme Barbosa, de 11 anos, e Luca Barbosa, de 8, que os menores não teriam direito de permanecer no país e deveriam retornar ao Brasil desacompanhados. As crianças moram no Reino Unido há anos com os pais, Ana Luiza Cabral Gouveia, enfermeira sênior do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês), e Hugo Barbosa, professor universitário em Exeter, ambos em situação legal no país.
Apesar de pai e mãe terem autorização para viver e trabalhar no Reino Unido, o governo britânico enviou uma carta determinando que os filhos deixassem o país. O documento também alertava que, caso Guilherme permaneça ilegalmente, pode ser detido, processado, impedido de trabalhar ou alugar imóveis no futuro e ter sua carteira de motorista cancelada. Nenhuma das duas crianças sabe ler ou escrever em português, tampouco falam o idioma fluentemente.
As dificuldades começaram após o divórcio dos pais, que vivem no Reino Unido há vários anos. Embora mantenham um relacionamento amigável e compartilhem igualmente a guarda dos filhos, a separação resultou em implicações legais imprevistas, segundo o The Guardian. Guilherme, por exemplo, está matriculado em uma escola primária e corre o risco de perder a vaga caso precise deixar o país.
Gouveia e os filhos chegaram ao Reino Unido como dependentes do visto de Barbosa. Porém, após o divórcio, ela obteve um visto próprio de trabalhadora qualificada em 2022, enquanto o ex-marido recebeu autorização de residência permanente em 2024. Como Gouveia ainda não completou os cinco anos exigidos pelo governo britânico com seu novo visto, não pode solicitar a mesma autorização por enquanto.
Dessa forma, segundo as regras do governo britânico, para que os filhos tenham direito à permanência, ambos os pais precisam ser residentes permanentes ou cidadãos, ou um deles deve ter a guarda exclusiva das crianças.
Em uma carta de recusa enviada a Guilherme, o Ministério do Interior afirmou não haver motivos sérios ou convincentes para conceder a autorização de permanência. "Embora isso possa envolver um certo grau de perturbação na vida familiar, isso é considerado proporcional ao objetivo legítimo de manter um controle eficaz da imigração", diz um trecho da carta, divulgado pela família.
