iiinova — where your digital self keeps evolving

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/09/2026

Flyer distribuído mão a mão, fora da Internet.

Pela defesa dos direitos digitais em Portugal
DireitosDigitais.pt
# Reunião Constituinte - 24 de Setembro de 2016 (10h00 - 17h00)
Pólo das Indústrias Criativas (UPTEC PINC) - Praça Coronel Pacheco, 2 - 4050-453 Porto
Direitos de Autor | Liberdade de Expressão | Privacidade
Objectivo:
A criação de uma organização dedicada à defesa dos direitos dos cidadãos na era digital, à imagem de conhecidas organizações como a Electronic Frontier Foundation (EFF), European Digital Rights (EDRi), La Quadrature du Net.
DRM | Neutralidade da Rede | Governação Aberta | Acessibilidade | Internet das Coisas |Geo-blocking | Vigilância dos Cidadãos | Creative Commons | Educação e Investigação Abertas | Acesso à Rede como Direito Fundamental | Cópia Privada | Dados Abertos | Software Livre | Anonimato | Leaks | Cybersegurança | Partilha de Ficheiros | Dados Pessoais | Direitos do Consumidor | Encriptação de Telecomunicações | Transparência | entre muitos outros...
Participa!
Website: https://direitosdigitais.pt/
Fórum de debate: http://dd.indie.host/

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 09/07/2026

Obrigada aos Eurodeputados João Oliveira (PCP), @catarinamartins.bsky.social (BE), Bruno Gonçalves (PS), Ana Vasconcelos (IL), e João Cotrim de Figueiredo (IL) por terem votado contra o #ChatControl 1.0 👏

Imagem do Parlamento Europeu durante a votação

082 8

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 09/07/2026

Os Eurodeputados Portugueses que hoje autorizaram a big tech a vigiar até 3 de abril de 2028 todas as vossas comunicações, incluindo privadas: #ChatControl 1.0 howtheyvote.eu/votes/195775

Screenshot que refere os Eurodeputados Portugueses que votaram a favor do Chat Control e respectivos partidos:
Sebastião BUGALHO EPP Portugal PSD
Paulo CUNHA EPP Portugal PSD
Paulo DO NASCIMENTO CABRAL EPP Portugal PSD
André FRANQUEIRA RODRIGUES S&D Portugal PS
Isilda GOMES S&D Portugal PS
Sérgio GONÇALVES S&D Portugal PS
Sérgio HUMBERTO EPP Portugal PSD
Ana Catarina MENDES S&D Portugal PS
Lídia PEREIRA EPP Portugal PSD
Hélder SOUSA SILVA EPP Portugal PSD
Carla TAVARES S&D Portugal PS
Marta TEMIDO S&D Portugal PS

22117 21

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 30/06/2026

Atualizações #ChatControl Chat Control 2.0 (proposta de lei permanente): ainda não há acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Tudo indica que as negociações irão continuar depois das férias.

Um desenho de um olho em tonbs roxos, com um telemóvel no meio e uma pessoa de cada lado.

145 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 10/05/2026

Na próxima sexta-feira, Eduardo Santos @edsantos.eu (anterior presidente da D3), advogado e coordenador em Portugal da @knowledgerights21.org vai estar em Coimbra na #WikiCon Portugal para falar do Direito de Publicação Secundária e a Wikimedia #AcessoAberto #ConhecimentoLivre #WikiConPortugal

Foto de uma pessoa num cartaz branco, verde, e azul com o texto orador confirmado e o tema da intervenção na WikiCon Portugal.

021 2

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 09/05/2026

A D3, a @ansol.org , a Ubuntu-pt, as Wiki Editoras Lx já estão prontas para vos receber no 2º Festival de Tecnologia Popular de Setúbal. Venham dizer olá 👋 Mais info: odet.pt/festival/2026 Fotos de Diogo Constantino

Um painel lilás com informação sobre as wikieditoraslx.org

Uma mesa de madeira com uma caixa com autocolantes e vários flyers espalhados pela mesa

Uma mesa com uma pessoa sentada, onde se vêem computadores e teclados, e vários autocolantes

Um painel azul com o nome da ANSOL, ao lado de uma pessoa com uma t-shirt azul da Festa do Software Livre, de costas, em frente a uma janela e atrás de uma mesa de madeira com vários autocolantes espalhados

0114 11

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 09/05/2026

Queres saber o que está em causa e o que podemos fazer sobre o projeto de lei que introduz a verificação de idade na Internet, atualmente em discussão no Parlamento? Eduardo Santos @edsantos.eu da D3 vai estar amanhã às 10h30 no 2º Festival de Tecnologia Popular de Setúbal. odet.pt/festival/2026/

Captura de ecrã do site com o texto
"domingo 10 maio 2026
10:30–12:00

Auditório do Mercado do Livramento

Conversa
Verificação de idade em Portugal: Quando o legislador precisa de fazer alguma coisa que não aquilo que devia fazer

Associação D3 – Defesa dos Direitos Digitais"

033 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 06/05/2026

A audição pública acerca do Projeto de Lei 398/XVII/1 (verificação de idade) na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República já está disponível no site do Parlamento. As intervenções da D3 começam às 2h 18m 28s canal.parlamento.pt/cid/9520/aud...

Duas pessoas, uma sentada e outra de pé, num screenshot de um vídeo de uma audição no Parlamento Português, com o logotipo da ARTV no canto superior direito

033 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 02/05/2026

Esta Terça-feira à tarde vamos estar na Assembleia da República a propósito do Projecto de Lei de verificação de idade na Internet. O nosso painel começa pelas 16h15. Inscrições: app.parlamento.pt/InscriptionF...

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias tem a honra de convidar
V. Ex.ª para a audição pública sobre:
PROJETO DE LEI N.º 398/XVII/1.ª (PSD) — ESTABELECE MEDIDAS
DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM AMBIENTES DIGITAIS
Inscrições até às 18h00 da véspera de cada sessão em: http://app.parlamento.pt/s?i=APS398
ESTA INICIATIVA É PÚBLICA, MEDIANTE INSCRIÇÃO, E DE DIVULGAÇÃO LIVRE.
Para mais informações contactar: 1CACDLG@ar.parlamento.pt | 213 919 602 | 213 919 360
Transmissão na ARTV em https://canal.parlamento.pt/

14h30
SESSÃO DE ABERTURA
Deputado André Rijo, Vice-Presidente da Comissão de
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
14h40
PAINEL 1 | A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Cristina Ponte, professora catedrática aposentada da NOVA
FCSH, investigadora especialista na área de impactos das
novas tecnologias em crianças e adolescentes, coordenadora
do projeto EU Kids Online e da plataforma Crianças e
Adolescentes Online (CriA.On)
Associação Mirabilis
Sara Viegas Louro, primeira subscritora da Petição n. º 159/XVII
Ioli Campos, professora auxiliar, Universidade Católica
Portuguesa
MODERAÇÃO: Grupo Parlamentar do PSD
DEBATE
16h00
Pausa para café
16h15
PAINEL 2 | SOLUÇÕES REGULATÓRIAS
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
das Comunicações (APDC)
Internet Society — Portugal (ISOC)
Associação D3 — Defesa dos Direitos Digitais
MODERAÇÃO: Grupo Parlamentar do CH
DEBATE

042 4

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 21/03/2026

Um aspecto a salientar na audição pública de ontem na Assembleia da República promovida pelo @blocodeesquerda.bsky.social: nenhuma das entidades ou cidadãos que se pronunciaram defendeu a medida de verificação de idade presentemente em discussão. Pelo contrário, as críticas foram inúmeras.

000 0

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 04/03/2026

Esta sexta-feira! 🍹 #DigitalRightsDrinks #DigitalRights A partir das 18h30 no Julio's: www.openstreetmap.org#map=19/38.73...

Digital Rights Drinks
Monthly Meet Up on Human Rights in the Digital Age

Julio's Avenida Elias Garcia 19B, Lisboa
Every 1st friday of the month at 6:30PM
6:30PM Mar 6th

011 1

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/02/2026

Por fim, a situação mais grave: o "recado" (deixamos a vocês outras possíveis definições) que deixou em praça pública ao então presidente da D3, @edsantos.eu, e a linguagem usada: edsantos.eu/insolito/

031 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/02/2026

No mesmo programa, Pedro Duarte considerou tratar-se uma pessoa com autoridade de especialista do ponto de vista técnico - um especialista da parte do "cyber" e criminalidade associada. Cliquem no video e conheçam o "especialista cyber". ⬇️ 3/4

131 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/02/2026

No Princípio da Incerteza, Pacheco Pereira disse não se lembrar de nenhuma outra nomeação de Ministro na nossa democracia com tão boa recepção. Destaca ser uma pessoa muito dura contra a desinformação. Estranho. Porque há muito que o vemos a espalhar desinformação no tema dos metadados. ⬇️ 2/4

121 2

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 23/02/2026

A D3, a EDRi, e mais 34 organizações assinaram uma carta aberta ao Parlamento Europeu para que uma segunda extensão da exceção temporária à lei da privacidade seja recusada. Exceção essa que suspende o direito fundamental à privacidade dos cidadãos, e que terminaria em abril deste ano.

Um desenho de um com um telemóvel e duas pessoas a conversarem, em tons de roxo. Logotipo da campanha Chat Control.

153 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 17/02/2026

Voltando aos LLMs, por um momento. Que os órgãos de comunicação social tenham uma posição parcial e tendenciosa num tema em que têm interesse comercial directo, já é algo, infelizmente, habitual. Que espalhem desinformação desta forma... nem tanto. 🧵 www.publico.pt/2026/02/17/c...

A directiva actual transposta para a legislação portuguesa define que a extracção de texto e dados não é permitida sem autorizações, salvo uma excepção: se forem conduzidas por centros de investigação ou responsáveis pelo património cultural e forem exclusivamente para fins de investigação científica – algo que não é o caso em nenhum dos LLM comerciais.

101 1

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 05/02/2026

Amanhã é a primeira sexta-feira do mês e isso significa que é dia de... #DigitalRightsDrinks 🍺 Aparece a partir das 18h30 no Julio's: www.openstreetmap.org#map=19/38.73...

010 1

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 03/02/2026

Encontro sobre o Direito de Publicação Secundária, a.k.a. a via legislativa para o Acesso Aberto. Esta quinta-feira à tarde, na Academia das Ciências de Lisboa. Registo obrigatório. www.secondarypublication.com

011 1

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 26/11/2025

A Summit da Web que interessa. Uma conversa sobre as redes nos dias atuais: das plataformas das Big Techs aos nossos direitos digitais, até às formas alternativas de conectar em rede. eventos.coletivos.org/event/abando...

Cartaz vermelho com título amarelo "Aulas de Autodefesa Cultural", e fotos dos participantes. Para mais informação, consultar o link.

043 4

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 26/11/2025

Atualização #ChatControl: A votação final no Conselho da União Europeia foi hoje. O texto aprovado *não tem* a obrigação das plataformas de monitorizar as comunicações, o que é positivo 👏

Uma imagem em fundo roxo com um telemóvel e duas pessoas desenhadas e o texto: " Não me escutes as conversas"

112 2

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 21/11/2025

Cory Doctorow na #WebSummit: A Internet está uma m*rda. Que fazer? "Juntem-se a grupos de defesa de direitos digitais". A Gália não está toda ocupada, apenas parece. Muitos ainda resistem. 💪 «“Merdificação” em curso: porque é que a Internet está pior?» www.publico.pt/2025/11/19/p...

043 4

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 31/10/2025

Boas notícias: Presidência Dinamarquesa do Conselho da União Europeia disse aos jornalistas que vai retirar da proposta #ChatControl a obrigação de monitorização das comunicações, incluindo as cifradas, devido à falta de apoio político. (1/3)

Desenho com fundo roxo com duas pessoas com um telemóvel entre elas e a frase "Não me escutes as conversas"

145 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 02/10/2025

Para quem não for até à Festa do Software Livre no Porto, em Lisboa há mais uma edição do #DigitalRightsDrinks. Amanhã🍷 #DigitalRights

041 4

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 30/09/2025

E hoje é dia de #PrivacyCamp25 Stream da sala principal disponível aqui: privacycamp.eu

032 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 30/09/2025

Últimos dias bem preenchidos, em Bruxelas, com representação de dois membros da D3. No fim de semana, mais uma edição do Freedom Not Fear #FNF25

132 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/09/2025

Parece que foi ontem... 😅 direitosdigitais.pt/sobre/histor...

040 4

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 18/09/2025

Sublinhe-se que a Comissão do Parlamento Europeu que aprovou a proposta que protege a encriptação tinha dois Eurodeputados Portugueses, o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e Isabel Santos (PS) que votaram, e bem, a favor da garantia de segurança nas comunicações.

Captura de ecrã com os nomes dos Eurodeputados pertencentes à Comissão LIBE e que votaram a proposta

120 2

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 25/04/2025

E antes que o dia acabe, há mais uma celebração. 5º aniversário 🎉 como membro da edri.org direitosdigitais.pt/sobre/histor...

screenshot da timeline da adesão à EDRi, disponível no link.

000 0

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 31/03/2025

A Comissão Europeia lançou hoje o Catálogo de Soluções de Código Aberto da UE, desenvolvido no âmbito da ação preparatória FOSSEPS (Software Livre e de Código Aberto para os Serviços Públicos Europeus). E por cá? interoperable-europe.ec.europa.eu/interoperabl... #FOSS #OpenSource #FreeSoftware

Meme do Drake.
Não: Discursos sobre S̶o̶b̶e̶r̶a̶n̶i̶a̶ Auto-Determinação Digital
Sim: Medidas concretas para Auto-Determinação Digital

053 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 27/03/2025

[Divulgação] Construir Arquivos, ciclo de conversas. www.ateliermuseujuliopomar.pt/eventos/cons...

Cartaz do evento. Reproduz informação que consta do link.

Programa do evento. Reproduz informação que consta do link.

110 1

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 24/03/2025

Esta Quinta-feira, no Porto, a propósito do Dia da Liberdade Documental. c/ @rlafuente.bsky.social ectl.pt/pt/schedule/... #ECTL #Porto #documentfreedomday

Cartaz do evento. Reproduz informação sobre o evento que também consta do link.

054 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 05/03/2025

[Divulgação] 1º Festival de Tecnologia Popular de Setúbal. Dias 15 e 16 de Março, União Setubalense. Mais informações: odet.pt

Carta do festival, com informação semelhante ao do post e um desenho de três cravos cujo caule termina num fio usb.

035 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 17/02/2025

A D3 esteve em destaque na última edição da EDRi-gram, a newsletter quinzenal da EDRi. Se ainda não a recebes, podes subscrever aqui: edri.org/take-action/...

D3 awarded the Medal of Honour from the Portuguese Human Rights League – Civitas

On 10 December 2024, EDRi member D3 – Defesa dos Direitos Digitais was awarded the Medal of Honour of the Portuguese Human Rights League – Civitas. The medal aims to encourage, recognise and value the work of activists and institutions that make an outstanding contribution to promoting and advancing human rights and safeguarding human dignity.

Since its foundation in 2017, D3 has been active in areas such as data retention, net neutrality and zero rating, contact-tracing apps, affordable broadband internet access, as well as copyright and the encryption wars. D3 became an EDRi observer in 2017 and a full member in 2020.

We extend our warmest congratulations to D3 on this important milestone! If you want to find out more about them, read our member in the spotlight blogpost.

052 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 17/01/2025

A suprema lata. Quem usa desinformação com fins alarmísticos securitários, está agora a queixar-se que as pessoas estão alarmadas acerca da segurança por causa da desinformação. 🙄

033 3

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 10/01/2025

Agora podes apoiar a D3 através de pequenos donativos recorrentes, de forma fácil. A Liberapay é uma plataforma de software livre, da organização sem fins lucrativos francesa com o mesmo nome, com processamento de pagamentos via Stripe ou Paypal. liberapay.com/D3/

153 5

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 10/01/2025

D3 recebe Medalha de Honra da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas. direitosdigitais.pt/comunicacao/...

foto do momento da entrega da medalha, pelo Dr. Paulo Sargento, Presidente da LPDH - Civitas

065 6

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 08/01/2025

Bom dia para relembrar e promover o Projecto Adamastor, que disponibiliza 7 obras de Eça de Queiroz, em e-books de formato aberto e em acesso livre. projectoadamastor.org/catalogo/

Singularidades de uma Rapariga Loira - capa

012 2

D3 – Defesa dos Direitos Digitais @direitosdigitais.pt · 15/12/2024

(divulgação) Amanhã, em Setúbal. Um evento da União Setubalense. odet.pt

Como defender-me na Internet? Introdução à privacidade e segurança digital. Seg. 16 Dezembro 2024, 18h30, União Setubalense.

020 2