Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 20h📱 O aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS. 031
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 20hAlém da CNH digital, é possível acessar o CRLV-e, consultar notificações de trânsito, acompanhar informações sobre pedágios eletrônicos, emitir credenciais de estacionamento e acessar etapas da primeira habilitação, entre outras funcionalidades. 141
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 20hO app CNH do Brasil reúne diferentes serviços relacionados à habilitação e aos veículos em um só lugar. 194
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 08/10/2026📱 Para utilizar, é necessário baixar o aplicativo, disponível para Android e iOS, e acessar com uma conta gov.br. 010
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 08/10/2026Vai fazer o Enem? 📚 O MEC Enem reúne ferramentas que podem apoiar a rotina de estudos e o acompanhamento da preparação para o exame. O aplicativo oferece recursos como trilhas de estudo, simulados, assistente virtual com inteligência artificial e correção automatizada de redações. 131
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 06/10/2026A inscrição e o acesso ao conteúdo estão disponíveis pela plataforma AVAMEC. 🔗 Acesse: avamec.mec.gov.br 010
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 06/10/2026A formação é online e assíncrona, com 80 horas de duração, e aborda temas como orçamento público, Fundeb, gestão de recursos da educação básica, PDDE e mecanismos de participação e controle social. 120
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 06/10/2026Profissionais da educação de todo o Brasil já podem se inscrever no curso Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade na Educação Básica. 185
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 05/10/2026A situação vacinal também pode ser acompanhada pela Caderneta Digital da Criança, disponível no Meu SUS Digital. 📲 Mantenha as informações de vacinação em dia. 020
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 05/10/2026A vacinação infantil tem uma nova orientação para a proteção contra a poliomielite. 💉 Por isso, vale conferir se a caderneta da criança está atualizada e verificar as doses já registradas. 11710
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 02/10/2026É proteção, segurança e autonomia para recomeçar! 071
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 02/10/2026Nenhuma mulher deve escolher entre sua segurança e seu sustento. Por isso, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que, por decisão judicial, precisarem se afastar do trabalho por medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha terão direito ao afastamento remunerado por até seis meses. 17930
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/10/2026A devolução desses valores acontece até 14 de outubro. A partir daí, em casos que houver impedimentos, a Caixa fará a restituição dos valores. Arrasta pro lado para conferir mais detalhes e salve o cronograma para não perder nenhuma data. 📅 020
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/10/2026No dia 9 de outubro começa a devolução do saldo restante de quem não retirou voluntariamente das plataformas. Quem não retirar voluntariamente esses valores dos sites de bets receberá uma comunicação do banco com orientações. 120
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/10/2026A partir daí, em casos que houver impedimentos, a Caixa fará a restituição dos valores. Arrasta pro lado para conferir mais detalhes e salve o cronograma para não perder nenhuma data. 📅 ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados. 010
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/10/2026⚠️ Você ainda tem dinheiro nas plataformas de apostas? Atenção aos prazos para a retirada! Quem ainda tem dinheiro em sites de bets poderá retirar o saldo até a segunda-feira, dia 5 de outubro. No dia 6 de outubro, sites e aplicativos de bets sairão do ar. 12413
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 30/09/2026A norma também prevê treinamento periódico para profissionais de saúde e segurança pública, com medidas para evitar a revitimização. 📌 Informação também é proteção. Conheça a lei. 061
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 30/09/2026Entre as medidas estão atendimento médico imediato, informação sobre direitos, preservação de vestígios, prioridade no exame de corpo de delito e espaços reservados para acolhimento. 162
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 30/09/2026🚨 Atendimento a vítimas de violência tem novas regras. A Lei nº 15.516/2026 criou um protocolo integrado para orientar o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. 12111
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 28/09/2026🎥 Vídeos, dicas, reportagens e respostas para as perguntas mais frequentes estão disponíveis para consulta. Acesse: www.gov.br/mec/pt-br/enem, informe-se e organize sua preparação. 041
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 28/09/2026📚 Enem sem complicação! Tem dúvida sobre o exame? O Guia do Enem reúne, em um só lugar, informações para ajudar você a entender melhor cada etapa, da isenção da taxa às possibilidades de acesso à educação superior. 1104
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/09/2026A lei também orienta políticas públicas de educação, planejamento urbano, proteção ambiental e prevenção de riscos e emergências climáticas, considerando crianças e adolescentes como prioridade. 041
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/09/2026A norma prevê o acesso a áreas naturais saudáveis e espaços verdes urbanos, além do direito ao brincar livre e em contato com a natureza e à educação baseada nesses espaços. 141
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/09/2026🌱 Natureza também é direito de crianças e adolescentes. 🌳 A Lei nº 15.512/2026 estabelece princípios e diretrizes para assegurar, com absoluta prioridade, o direito de crianças e adolescentes à natureza. 185
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 23/09/2026💙 Mantenha a caderneta de vacinação atualizada e procure uma unidade de saúde para saber mais. 020
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 23/09/2026A Pneumo 20 já está disponível no SUS e amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, como pneumonia e meningite. A informação pode chegar mais longe: compartilhe com familiares, amigos e pessoas que podem fazer parte do público indicado para a vacinação. 1138
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 22/09/2026🔎 E atenção aos golpes: o serviço é gratuito. Use somente o site oficial e não clique em links recebidos por mensagens suspeitas. Confira as orientações e saiba como consultar. 021
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 22/09/2026Você pode ter valores a receber de alguma instituição financeira e ainda não saber. A consulta e a solicitação de devolução são feitas pelo Sistema Valores a Receber, com sua conta gov.br. 1114
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/09/2026A medida faz parte da modernização do procedimento, que busca reduzir deslocamentos e facilitar o acesso de aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais. 021
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/09/2026O comparecimento às urnas é uma das informações consideradas nesse processo. Para quem vota, o registro eleitoral pode ser computado automaticamente pelo INSS, sem a necessidade de realizar outra comprovação. 132
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/09/2026A Prova de Vida do INSS utiliza o cruzamento de dados de diferentes bases do governo para confirmar que o beneficiário continua vivo. 1107
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 18/09/2026📞 Para orientações gratuitas e confidenciais, ligue 180. 🚨 Em situações de emergência imediata, acione a Polícia Militar pelo 190. Salve este post e compartilhe essa informação com quem precisa. 042
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 18/09/2026Informação salva vidas! 💜 A Medida Protetiva de Urgência é um direito garantido por lei para proteger mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Se você ou alguém que você conhece precisa de suporte, saiba que não é necessário esperar um Boletim de Ocorrência para buscar proteção. 155
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 17/09/2026Além disso, utilizar a vaga sem a credencial é infração gravíssima. Confira as orientações e compartilhe a informação com quem pode precisar. 051
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 17/09/2026🚗 A credencial de estacionamento para pessoas com 60 anos ou mais pode ser emitida de forma digital, pelo celular, sem custo e sem precisar enfrentar burocracia. ⚠️ Atenção: a credencial permite o uso das vagas reservadas, mas não significa estacionamento gratuito. 1113
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 16/09/2026Além de incentivar o setor, a regra exige compromissos claros das empresas com sustentabilidade, inovação e o mercado local. 061
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 16/09/2026🔒 Entenda o REDATA e a infraestrutura de dados no Brasil 🇧🇷 Você sabia que grande parte dos dados dos brasileiros fica guardada fora do país? O REDATA foi criado para mudar esse cenário, fortalecendo a segurança da informação e a tecnologia nacional. 165
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 15/09/2026As operações poderão ser realizadas pelo BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de outros agentes financeiros habilitados conforme as regras do programa. 051
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 15/09/2026Uma das novidades é a inclusão do transporte escolar, além de modalidades como transporte por aplicativo, táxi e transporte de cargas. 152
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 15/09/2026Com a sanção da lei, o MOVE passa a integrar as políticas de financiamento voltadas à modernização da frota de transporte, com linhas para aquisição de veículos novos e investimentos em equipamentos e infraestrutura. 196
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 14/09/2026Lá, você pode receber orientação sobre os métodos disponíveis e tirar suas dúvidas. Informação também faz parte do cuidado com a saúde sexual e reprodutiva. 041
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 14/09/2026No SUS, há diferentes opções de contracepção, como DIU de cobre, implante, pílulas, injetáveis, preservativos e contracepção de emergência. Quer saber qual opção pode ser adequada para você? Procure a UBS mais próxima e converse com a equipe de saúde. 1239
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 11/09/2026⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados. 040
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 11/09/2026O texto também prevê regras para fiscalização dos sites de compras e mecanismos de combate a fraudes. Além disso, a medida também acaba com o imposto sobre a importação de medicamentos de tratamento de doenças raras ou negligenciadas sem similar no Brasil. 140
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 11/09/2026Acaba de ser sancionada a Lei 15.502, de 10 de setembro de 2026, que altera a Lei nº 1.804/1980 e acaba de vez com o imposto de importação sobre compras internacionais de até U$ 50, o equivalente a cerca de R$ 260. 12211
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 10/09/2026E se precisar conversar, ligue 188 para ter atendimento gratuito do Centro de Valorização da Vida (CVV) 24 horas por dia. Pedir ajuda é um ato de coragem. Você não está sozinho. 💛 #SetembroAmarelo #SaúdeMental #SUS #CVV 082
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 10/09/2026💛 Se você ou alguém próximo estiver passando por um momento difícil, não precisa enfrentar isso sozinho! O SUS oferece acolhimento e atendimento em saúde mental. Procure uma UBS ou um CAPS. Em situações de emergência, conte com o SAMU (192), UPAs 24h e hospitais. 113966
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 07/09/2026🇧🇷 A data marca a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822. Um momento da história brasileira que integra a memória e a formação do país. ✨ #7DeSetembro #IndependênciaDoBrasil 02711
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 04/09/2026Os conteúdos são disponibilizados para estudo no próprio ambiente virtual, permitindo que cada pessoa organize sua rotina de aprendizagem. 🔎 Para conhecer as opções disponíveis, acesse: aprendamais.mec.gov.br 073
Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 04/09/2026📚 Aprender também pode ser uma forma de aproveitar o tempo. A plataforma Aprenda Mais reúne opções de cursos on-line em diferentes áreas do conhecimento, com acesso aberto à comunidade e certificado para quem conclui as atividades. 11911
