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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 9h

⚠️ Você ainda tem dinheiro nas plataformas de apostas? Atenção aos prazos para a retirada! Quem ainda tem dinheiro em sites de bets poderá retirar o saldo até a segunda-feira, dia 5 de outubro. No dia 6 de outubro, sites e aplicativos de bets sairão do ar.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 30/09/2026

🚨 Atendimento a vítimas de violência tem novas regras. A Lei nº 15.516/2026 criou um protocolo integrado para orientar o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 28/09/2026

📚 Enem sem complicação! Tem dúvida sobre o exame? O Guia do Enem reúne, em um só lugar, informações para ajudar você a entender melhor cada etapa, da isenção da taxa às possibilidades de acesso à educação superior.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/09/2026

🌱 Natureza também é direito de crianças e adolescentes. 🌳 A Lei nº 15.512/2026 estabelece princípios e diretrizes para assegurar, com absoluta prioridade, o direito de crianças e adolescentes à natureza.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 23/09/2026

A Pneumo 20 já está disponível no SUS e amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, como pneumonia e meningite. A informação pode chegar mais longe: compartilhe com familiares, amigos e pessoas que podem fazer parte do público indicado para a vacinação.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 22/09/2026

Você pode ter valores a receber de alguma instituição financeira e ainda não saber. A consulta e a solicitação de devolução são feitas pelo Sistema Valores a Receber, com sua conta gov.br.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/09/2026

A Prova de Vida do INSS utiliza o cruzamento de dados de diferentes bases do governo para confirmar que o beneficiário continua vivo.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 18/09/2026

Informação salva vidas! 💜 A Medida Protetiva de Urgência é um direito garantido por lei para proteger mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Se você ou alguém que você conhece precisa de suporte, saiba que não é necessário esperar um Boletim de Ocorrência para buscar proteção.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 17/09/2026

🚗 A credencial de estacionamento para pessoas com 60 anos ou mais pode ser emitida de forma digital, pelo celular, sem custo e sem precisar enfrentar burocracia. ⚠️ Atenção: a credencial permite o uso das vagas reservadas, mas não significa estacionamento gratuito.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 16/09/2026

🔒 Entenda o REDATA e a infraestrutura de dados no Brasil 🇧🇷 Você sabia que grande parte dos dados dos brasileiros fica guardada fora do país? O REDATA foi criado para mudar esse cenário, fortalecendo a segurança da informação e a tecnologia nacional.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 15/09/2026

Com a sanção da lei, o MOVE passa a integrar as políticas de financiamento voltadas à modernização da frota de transporte, com linhas para aquisição de veículos novos e investimentos em equipamentos e infraestrutura.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 14/09/2026

No SUS, há diferentes opções de contracepção, como DIU de cobre, implante, pílulas, injetáveis, preservativos e contracepção de emergência. Quer saber qual opção pode ser adequada para você? Procure a UBS mais próxima e converse com a equipe de saúde.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 11/09/2026

Acaba de ser sancionada a Lei 15.502, de 10 de setembro de 2026, que altera a Lei nº 1.804/1980 e acaba de vez com o imposto de importação sobre compras internacionais de até U$ 50, o equivalente a cerca de R$ 260.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 10/09/2026

💛 Se você ou alguém próximo estiver passando por um momento difícil, não precisa enfrentar isso sozinho! O SUS oferece acolhimento e atendimento em saúde mental. Procure uma UBS ou um CAPS. Em situações de emergência, conte com o SAMU (192), UPAs 24h e hospitais.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 07/09/2026

🇧🇷 A data marca a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822. Um momento da história brasileira que integra a memória e a formação do país. ✨ #7DeSetembro #IndependênciaDoBrasil

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 04/09/2026

📚 Aprender também pode ser uma forma de aproveitar o tempo. A plataforma Aprenda Mais reúne opções de cursos on-line em diferentes áreas do conhecimento, com acesso aberto à comunidade e certificado para quem conclui as atividades.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/09/2026

Novas regras passam a estabelecer medidas para ampliar a transparência e a proteção do consumidor na compra e na revenda de ingressos, além de garantir o acesso gratuito à água potável em grandes eventos.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 28/08/2026

Se liga nessa novidade! Agora você pode checar suas passagens por pedágios eletrônicos e os valores a pagar pelo aplicativo da CNH do Brasil! Tudo em um só lugar, de forma simples e rápida! #CNHdoBrasil #FreeFlow

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 27/08/2026

O teleatendimento amplia as possibilidades de cuidado em saúde mental, especialmente para quem enfrenta situações que podem tornar mais difícil buscar atendimento presencial.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 26/08/2026

Mulheres empreendedoras podem se inscrever na capacitação Impacto Feminino – Inteligência Artificial para Pequenos Negócios Liderados por Mulheres. São 5 mil vagas em formato virtual, com reserva de 50% para mulheres negras.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/08/2026

Famílias de pessoas desaparecidas podem fazer coleta gratuita de DNA em 342 postos em todo o país. Uma força-tarefa nacional está sendo realizada até o dia 28 de agosto. O procedimento é gratuito, indolor, e deve ser realizado por familiares de primeiro grau (pai, mãe, irmãos e filhos).

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 24/08/2026

Saiba onde encontrar ajuda presencial para acessar o GOV.BR. Quem tem dificuldade para utilizar serviços públicos digitais pode contar com orientação presencial para entender o funcionamento da conta GOV.BR, recuperar o acesso e aprender a utilizar a plataforma com mais segurança.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 22/08/2026

Palácio do Planalto entrando na trend, inspirado pela vizinha e irmã por parte de pai (Niemeyer), a @camaradosdeputados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/08/2026

Nota oficial sobre o telefonema com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 21/08/2026

Nota oficial sobre a ajuda humanitária brasileira à Colômbia. ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 19/08/2026

No próximo sábado, 22 de agosto, o Dia D de Multivacinação mobiliza serviços de saúde nos estados e municípios de todo o Brasil para a atualização da vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 18/08/2026

Nove cursos gratuitos de formação continuada sobre inteligência artificial (IA) estão disponíveis para professores da educação básica.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 17/08/2026

A CNH Social prevê gratuidade no processo de habilitação para pessoas de baixa renda que atendam aos requisitos definidos em cada estado. Para participar, é importante manter os dados do CadÚnico atualizados e acompanhar as informações divulgadas pelo Detran estadual.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 14/08/2026

Os estudantes pré-selecionados na 2ª chamada têm até hoje, 14 de agosto, para comprovar as informações apresentadas na inscrição.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 12/08/2026

Em situações de emergência ou quando é necessário buscar orientação, ter os canais de atendimento corretos à mão pode facilitar o acesso ao serviço adequado. Confira os principais números de telefone de emergência, atendimento e utilidade pública no Brasil.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 11/08/2026

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade. Seus direitos devem ser respeitados, e suas oportunidades preservadas para que possam viver a infância, estudar e construir seu futuro com segurança.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 10/08/2026

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país e está disponível em versão física e digital. Para solicitar o documento, acesse gov.br/identidade, selecione seu estado e consulte as orientações sobre agendamento e documentação necessária.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 09/08/2026

Ser pai vai muito além de um título. É estar presente, educar e cuidar todos os dias. A paternidade ativa transforma não apenas a vida dos filhos, mas especialmente a do próprio pai. E quando isso acontece, toda a sociedade colhe os frutos.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 08/08/2026

O acesso às informações de saúde de forma digital pode contribuir para um acompanhamento mais prático da sua rotina de cuidados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 07/08/2026

Saiba como receber alertas oficiais da Defesa Civil no celular. O cadastro é gratuito e pode ser feito por WhatsApp ou SMS.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 06/08/2026

Neste 6 de agosto, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, vale a pena conhecer a Carteira Nacional Docente do Brasil, um documento destinado aos professores da educação básica e da educação superior das redes pública e privada.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 05/08/2026

💊 Neste Dia Nacional da Farmácia, vale lembrar que o acesso aos medicamentos é parte importante do cuidado com a saúde. O Farmácia Popular oferece medicamentos e insumos para diferentes condições de saúde, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 05/08/2026

Nota oficial em reação a decisão dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 04/08/2026

Tem emoji para quase tudo… mas ainda há espaço para novidades. 🤔 Estas são algumas opções que gostaríamos de ver disponíveis no teclado. ✨

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 03/08/2026

A atualização da caderneta de vacinação contribui para a proteção de crianças e adolescentes contra doenças imunopreveníveis. A Campanha Nacional de Multivacinação será realizada de 3 de agosto a 1º de setembro, com Dia D de mobilização em 22 de agosto.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 02/08/2026

A Carteira de Trabalho Digital registra sua vida profissional e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. O serviço é gratuito e está disponível pelo Gov.br.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 01/08/2026

O Brasil prevê R$ 1,3 bilhão para ações de preparação e resposta aos efeitos do El Niño. Os recursos serão destinados ao monitoramento contínuo, à articulação entre órgãos públicos e a medidas voltadas à redução dos impactos de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 31/07/2026

Entraram em vigor novas medidas voltadas à proteção das mulheres: 1️⃣ Pagamento automático de pensão alimentícia via Pix. 2️⃣ Ampliação da divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação e grandes veículos de comunicação.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 30/07/2026

Nota oficial em resposta à prorrogação da declaração de emergência contra o Brasil pelos EUA. ⚖️ Atendendo à legislação eleitoral brasileira, os comentários deste perfil estão temporariamente desativados.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 29/07/2026

A plataforma MEC Livros disponibiliza gratuitamente um acervo de obras literárias em formato digital, reunindo obras em domínio público e obras contemporâneas licenciadas.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 28/07/2026

Publicidade de apostas esportivas deve seguir regras específicas no Brasil. A regulamentação estabelece critérios para a divulgação de anúncios do setor, reforçando a proteção dos consumidores e promovendo uma comunicação mais responsável.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 27/07/2026

A norma estabelece que a vedação abrange, entre outros produtos, o foie gras produzido por esse método. Também define alimentação forçada como qualquer procedimento mecânico ou manual que obrigue o animal a ingerir alimento além do seu limite natural de saciação.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 27/07/2026

O implante contraceptivo Implanon é um método contraceptivo de longa duração, inserido sob a pele do braço por profissional de saúde capacitado. Ele libera hormônios que ajudam a prevenir a gravidez por até três anos.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 26/07/2026

Foi publicada a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.

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Casa Civil @casacivilbr.bsky.social · 25/07/2026

SUS oferece atendimento virtual para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas. O serviço é gratuito, destinado a pessoas com 18 anos ou mais, e pode incluir familiares e pessoas da rede de apoio. #SUS #SaúdeMental #MeuSUSDigital

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