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Camarote da República @camarotedacpi.bsky.social · 28/09/2026

🗳👇🏽 Vote sobre a Medida Provisória do Fim das Bets no portal www12.senado.leg.br/ecidadania/v...

www12.senado.leg.br

Senado Federal - Programa e-Cidadania - Consulta Pública

Opine sobre a matéria: "MPV 1394/2026"

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Pentapolim @stlemke.com · 20/09/2026

Algumas experiências são universais

"Esse lugar existe em toda cidade natal". Uma foto de um elevado rodoviário de concreto genérico

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station master mikan @mikannn.bsky.social · 25/08/2026

pessoas trans sempre existiram e vão continuar existindo

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Nandaskid @nandabel23.bsky.social · 24/08/2026

O jornalista argentino Carlos Montero denuncia a “fazenda de bots” usada por Cerimedo para influenciar as eleições na América Latina

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Crispy-Ghee✨️ @crispy-ghee.bsky.social · 13/08/2026

I was hit w/ a $1400 vet bill for Jarvis yesterday, which is much much higher than I had expected... I'm opening commissions to recoup at least some of the cost, so if you want a sketch or drawing or would like to help pay for my dog's vet bills, please consider it! ko-fi.com/crispyghee/c...

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✦ ˙˳ EM @emahriel.bsky.social · 06/08/2026

i quite enjoy drawing matching portraits for people's ocs

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Shade of Stars @shade-of-stars.bsky.social · 03/08/2026

Happy to share this book cover I painted for @aspenulrich.bsky.social 💚

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Dersu @dersuzzalla.bsky.social · 27/07/2026

parece os dois ladrões de esqueceram de mim

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Boitatá @thiagomelo.bsky.social · 27/07/2026

Galera... Pela Benedita, o Brasil tinha criminalizado a homofobia nos anos OITENTA!

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icarly acutis @danieli.cc · 27/07/2026

a ministra carmy lucy e suas doppelgangers

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Barangurte @barangurte.bsky.social · 22/07/2026

"a IA agiu sozinha" é "o cachorro comeu meu dever de casa" dos bilionário

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✨silva joão✨ @silvazuao.bsky.social · 20/07/2026

7 ANOS SEM ACREDITAR EM FANTASMA

Descrição da imagem: uma tirinha em três quadrinhos. No primeiro quadrinho, um menino azul pergunta ao pai: “papi, devo acreditar em fantasmas?” O pai responde: “não”. No segundo quadrinho, o menino azul anda enfurecido. No terceiro quadrinho, o menino aponta para um fantasma e diz: “seu primo não tem dois bilau!”

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Tofu @tofupixel.bsky.social · 17/07/2026

1 commission slot still btw ko-fi.com/c/b4247c5938

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Caio Bitencourt @caiobitencourt.net · 15/07/2026

Preocupados com argentinos e europeus racistas? Hora de se preocupar com eles no Brasil. O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou requerimento 308/2026, que quer permitir manifestações racistas, se for "questão de opinião ou religiosa", por exemplo. www.camara.leg.br/proposicoesW...

PROJETO DE LEI Nº 896, DE 2023
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de
1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes
praticados em razão de misoginia.
EMENDA Nº
Dê-se ao art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, a
seguinte redação:
“Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
‘Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes
resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião, procedência nacional ou da prática dolosa de
discriminação contra mulheres em razão de seu sexo.
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se
discriminação contra mulheres toda conduta dolosa destinada
a restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos,
promover segregação ou incitar violência contra mulher em
razão de seu sexo.’ (NR)
‘Art. 2º-A. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o
decoro em razão de raça, cor, etnia, procedência nacional ou
da prática dolosa de discriminação contra mulher, na forma
desta Lei:
..........................................................................’ (NR)
‘Art. 20. Praticar, induzir ou incitar discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional
ou discriminação contra mulher, na forma desta Lei:
..........................................................................
§ 5º Não configura o crime previsto neste artigo a
manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica,

científica, acadêmica ou política, desde que não constitua
incitação direta e inequívoca à violência ou à prática de
discriminação vedada por esta Lei.’ (NR)”
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda busca aperfeiçoar o Substitutivo ao Projeto de
Lei nº 896, de 2023, preservando seu objetivo de combater práticas discriminatórias
contra as mulheres, sem afastar princípios constitucionais essenciais à aplicação do
direito penal.
A redação originalmente proposta utiliza conceitos de elevada carga
subjetiva, como "misoginia” e “ofensa à dignidade”, cuja amplitude pode gerar
insegurança jurídica e dificultar a observância do princípio da taxatividade penal.
Nos termos do art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, não há crime
sem lei anterior que o defina, exigindo-se que os tipos penais sejam objetivos, claros
e determinados.
A substituição proposta restringe a incidência da norma às condutas
dolosas que efetivamente importem discriminação, segregação, restrição de direitos
ou incitação à violência contra mulheres, conferindo maior precisão ao texto legal.
Além disso, explicita que a proteção conferida pela lei não alcança
manifestações legítimas de opinião, convicções religiosas, filosóficas, científicas,
acadêmicas ou políticas, quando ausente incitação direta e inequívoca à violência
ou à discriminação, harmonizando a tutela penal com as garantias constitucionais
da liberdade de expressão, da liberdade de consciência e da liberdade religiosa.
Certos de contar com o apoiamento dos pares, apresentamos a
presente emenda de forma a contribuir com o aprimoramento proposto à legislação.
Sala da Comissão, em de de 2026.

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Barangurte @barangurte.bsky.social · 14/07/2026

Imagens das crianças tristes na arquibancada da França

Crianças fazendo homenagem ao Serge Gainsbourg, de óculos escuros, terno, whisky e cigarro na mão

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Ovelha Negra @anamedeiros.bsky.social · 08/07/2026

Uma fala firme, clara e NECESSÁRIA. A gente tem que começar a fazer isso em tudo que é lugar. Evento de firma (sobretudo se é serviço público), reunião coletiva de todo tipo. Ah, mas a maioria é evangélica. Nem sempre, eles só são mais vocais. Vai ter apoio e alívio no grupo.

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𝙢𝙪 𝙙𝙚 𝙖𝙧𝙞𝙚𝙨 🍊 @vsfdidda.bsky.social · 08/07/2026

ninguém irá fazer eu te odiar haaland

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Timothy Burke @bubbaprog.xyz · 30/06/2026

As called on TV Trece in Paraguay:

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PsicoPapi @pedroscomparin.bsky.social · 30/06/2026

O realismo fantástico da América Latina contra o dinheiro infinito da FIFA

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bruno @obrun0.bsky.social · 28/06/2026

Completamente PERTURBADO com a camiseta "Não existe curva onde não se possa ultrapassar." com o AYTON SENNA QUE MORREU NUMA CURVA

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Malvina @anacronices.bsky.social · 25/06/2026

a condição pra neymar entrar é o jogo estar decidido

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Carol Almeida 🇵🇸 @caroltypes.bsky.social · 19/06/2026

Não existe acordo pra Israel. Não existe lei pra Israel. Não existe Direito Internacional pra Israel. Só existe sede de sangue pra Israel. Só existe morte. Tudo que Israel faz, desde 1948 quando ele é inventado pela ONU, é matar. E matar. E matar.

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Gustavo Mano @mano.bsky.social · 12/06/2026

A IA decidiu (de forma equivocada, como toda IA faz) qual era a gravidade do caso, retardou a transferência, contribuiu para levar a paciente a óbito e ninguém vai ser responsabilizado por isso (porque é para isso que a IA serve). Eu não tenho opiniões ponderadas sobre isso.

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Ingrid @ingridcs.bsky.social · 11/06/2026

Obra de arte 👌🏻

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Caramelo salgado @nicaramelo.bsky.social · 10/06/2026

trabalho com incidência política no congresso e confirmo q eles sentem sim a pressão. Liga, manda email, tudo conta. A ong q eu trabalho fez esse site com tecnologia própria, em parceria com o VAT, pra mandar email pro Alcolumbre: fimdaescala6x1.com

fimdaescala6x1.com

Agora é o fim da escala 6x1!

Pressione pela aprovação da PEC no Congresso.

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Ketan Joshi @ketanjoshi.co · 10/06/2026

I've been a broken record on this for three years and I'll be a broken record for as long as that fucking website exists: X is a viciously racist far-right organising platform that ONLY WORKS because a huge number of centrists, lefties and progressivs cannot stop propping it up

yahoo.com

Elon Musk accused of fuelling unrest after Belfast knife attack

The use of social media in planning violent protests over the Belfast knife attack has drawn condemnation, with Britain's ruling Labour Party accusing Elon Musk of stoking divisions. The tech billiona...

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Camarote da República @camarotedacpi.bsky.social · 01/06/2026

⚠️⚒️ Simplesmente 40 senadores assinaram uma PEC para CORTAR O SALÁRIO de quem tiver redução de carga horária, uma resposta do patrão contra o fim da escala 6x1. Alcolumbre, presidente do Senado, sinalizou apoio.

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asfaltita @asfaltita.bsky.social · 28/05/2026

e na clínica veterinária que minha irmã estagia que tem o esnupi internado

icone no desktop escrito internação com o desenho do esnupi deitado em cima duma maca

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oleha da bruise @patodeborracha.bsky.social · 22/05/2026

tão bonito quando life finds a way mesmo

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