Partido pede medida cautelar e tese vinculante para impedir que consentimento ou vínculo afetivo relativizem presunção legal de vulnerabilidade

'Não adianta falar agora em intervenção federal, porque Bolsonaro privatizou a Eletrobrás, tirando da União a única empresa que poderia assumir a distribuição de energia em São Paulo', escreveu a mini...

O presidente da Câmara consultará o setor jurídico da Casa antes de definir o rito contra o deputado bolsonarista

A situação econômica da Empresa tem preocupado os associados que não compreendem como uma organização lucrativa e independente passou de repente a ostentar prejuízos bilionários. Nesta entrevista excl...

A Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos em decisão da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, da Justiça Federal. A sentença

Série de reportagens incomodou Roberto Campos Neto, que decidiu acionar advogados contra o Jornal GGN

Não podemos normalizar, em uma democracia, táticas que eram comuns na ditadura

Rita de Cássia Gaio Siqueira ganhou destaque ao falar com Jair Bolsonaro sobre a tornozeleira violada. Sua trajetória no sistema penitenciário do DF inclui cargos de chefia e atuação técnica em monito...

Cidades como Paris, Berlim e Bogotá reestatizaram o serviço, entendendo que a água deve ser um bem comum a todos

Brazilian former President Jair Bolsonaro is preparing to serve a 27-year sentence for attempting a coup

Decisão reúne trechos em que Moraes descreve condutas atribuídas a Eduardo e Flávio na ordem que levou à prisão de Bolsonaro

Deputado filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de quatro representações no colegiado que miram sua cassação

Flagrado usando calcinha e peruca, pastor Eduardo Costa ocupa o cargo de analista judiciário no TJGO, com vencimentos de R$ 39 mil