Sign in

Professor Fernando Abreu

@prof-fernandoabreu.bsky.social
38 followers 4 following 28 posts

Professor de Direito Penal e Processual Penal Promotor de Justiça - MPMG Autor Juspodivm Vascaíno

PostsRepliesMedia
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 08/10/2024
Moraes liberou o X. Toda paz dura pouco 😁
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 03/10/2024
Tema 1087, STF: É possível a interposição de apelação contra decisão do Tribunal do Júri que absolve o réu em quesito genérico, em sentido contrário à prova dos autos, por clemência, piedade ou compaixão. Ainda será publicada a tese final.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 26/09/2024
MPMA autorizado e comissão formada!
020
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 26/09/2024
São lícitas as provas oriundas de diligência policial, sem mandado de busca e apreensão, realizada no interior de imóvel desabitado, caracterizado como bunker, e destinado ao armazenamento de drogas e armas. HC 860929 / SP
010
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 25/09/2024
De acordo com o BC, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, só em um mês, 3 bilhões de reais para as bets... No geral, de cada 5 reais pagos pelo programa, 1 foi apostas. As Bets ainda vão dar muito o que falar. Não, sem antes, destruir muitas famílias.
031
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 23/09/2024
E não é que o TJPE, contrário ao pedido do MP, decretou a prisão preventiva do Gusttavo Lima no caso das Bets (o mesmo da Deolane). Não conheço detalhes do caso, mas defendo sistema acusatório sempre.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 21/09/2024
4595 incritos no MPMG! Bem menos que eu havia previsto!
010
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 20/09/2024
Chegou o dia em que traficante recebeu medida protetiva para que os policiais que o prenderam não se aproximem. “Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone". 3ª VC de Florianópolis.
100
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 17/09/2024
Dar cadeirada em debate é crime eleitoral? 😇 Não há tipo penal específico de lesões corporais no C. Eleitoral. Há, contudo, a previsão do crime de injúria real no art. 326, § 2º: Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
010
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 13/09/2024
Em mudança de entendimento, pela enésima vez, o STF passou a autorizar a prisão imediata para condenados por homicídio e feminicídio, conforme já alertavamos anteriormente.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 12/09/2024
Vasco heroico hoje!
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 11/09/2024
Dorival não tem a menor condição de ser técnico da seleção brasileira.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 11/09/2024
Prende Deolane, solta Deolane. Prende de novo. Possivelmente, será solta com outra medida cautelar atípica, a exemplo de multa por evento ou diária... Além da questão relacionada às medidas atípicas, que STF e STJ admitem (concordo parcialmente), chama a atenção, do outro lado, a falta de limites.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 10/09/2024
Atenção! Alteração no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Lei 14.967/24. Segue o fio.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 10/09/2024
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 10/09/2024
"Art. 183-A. Nos crimes de que trata este Título, quando cometidos contra as instituições financeiras e os prestadores de serviço de segurança privada, de que trata o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, as penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até o dobro."
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 09/09/2024
E, no final, 4.500 inscritos no TJSP. ✅ Pouco, pelo tamanho de São Paulo. ✅ Pouco, porque muitos candidatos bons foram eliminados no ENAM do fim do mundo, que cobrou alguns temas sem relação com a J. Estadual e passou longe de cobrar Processo Penal. ✅ Pouco, porque o corte passou longe de ser justo.
010
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 09/09/2024
Não há mágica em concurso público. Sem esforço, sem resultado. Mesmo com muita dedicação, alguns não conseguem pelas mais diversas razões. Vejam o Yuri Alberto, por exemplo, treina todos os dias, mas não acerta o gol. Identifique o que te atrapalha e ataque para corrigir. O esforço valerá a pena.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 09/09/2024
Se todo mundo começar a fazer a dança da chuva, considerando o prazo de 10 dias corridos para recebimento no sistema, pode ser que São Pedro responda ainda no prazo. Começei hoje, mas não postarei os cortes do vídeo.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 08/09/2024
Amanhã teremos o start para a reta final do 96º Concurso do MPSP. Esperamos a prova para fevereiro, mas estaremos preparados para uma eventual surpresa de prova final do ano. A primeira rodada, em razão da indefinição da data da prova, já terá uma bela surpresa para a turma.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 05/09/2024
Inacreditável a pixotada da Vunesp na segunda etapa do MPRO. Primeiro, dia 22.08, divulgou uma lista com 105 aprovados para a prova oral. Hoje, passados mais de dez dias, alegando erro material na anterior, publica uma nova lista com 37 aprovados. Tem dois grandes erros. Um está aí...
020
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 04/09/2024
Se vc ler 40 pgs. por dia, grifando, finalizará a leitura de pelo menos um livro de cada grande grupo das provas de MP (7) em menos de 6 meses. Como 30% de cada livro é "gordura", sua revisão ocorrerá em pouco mais de 4 meses. Se grifar, novamente, somente a ideia chave, terá revisões bimestrais.
110
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 03/09/2024
Descobrimos, recentemente, uma nova forma de intimação, por meio redes sociais. Hoje, não bastasse a novel forma, conhecemos a resposta às intimações por marcação de ministro no X, banido, por sinal, com o recuo da starlink quanto ao não banimento do X. No final, it's all about money.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 03/09/2024
E o Vasco que contratou um suíço chamado Máxime Dominguez e está prestes a contratar um Argentino chamado Ian Glavinovich... Tem alguma coisa errada com esses nomes.
120
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 03/09/2024
O Min. Toffoli reverteu as decisões do TJRS e STJ, entendendo por válido o julgamento da boate Kiss. O julgamento é emblemático, não somente pela dimensão dos crimes, que vitimaram, de forma fatal, 242 pessoas, mas por exigir uma compreensão + adequada acerca dos contornos do que chamamos de dolo.
000
Professor Fernando Abreu @prof-fernandoabreu.bsky.social · 01/09/2024
Como preciso de um editor de texto e de fontes para ver besteiras e notícias do Vasco, segue o perfil na blue sky. Prof-fernandoabreu.bsky.social
000