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Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
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STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados no exterior - Migalhas
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.
070
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
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"Machuda": TST condena locadora por homofobia contra vendedora - Migalhas
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero.
060
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
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Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin - Migalhas
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal.
041
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante
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Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante - Migalhas
Grávida ajuizou ação devido ao barulho e cheiro provenientes da construção, alegando que afetavam seu bem-estar.
050
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
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Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior - Migalhas
Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros.
020
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
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Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV - Migalhas
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização.
080
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
s.migalhas.com.br
Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".
030
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
s.migalhas.com.br
Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".
020
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 14/10/2024
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
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Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos - Migalhas
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos.
032
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 11/10/2024
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF s.migalhas.com.br/S/AA5AB1
s.migalhas.com.br
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF - Migalhas
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada.
031
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 11/10/2024
🚨 Oportunidade! 🚨 😱 96 horas de descontos exclusivos no Correspondentes Migalhas! 🎯 Essa é a chance de iluminar suas oportunidades e impulsionar sua carreira jurídica. ⏳ Mas, atenção: o tempo está correndo! 💥 Não perca! Garanta seu desconto agora mesmo! correspondentes.migalhas.com.br
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 11/10/2024
"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa s.migalhas.com.br/S/4010E5
081
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
s.migalhas.com.br
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas - Migalhas
Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos.
021
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
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Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass - Migalhas
Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news"
s.migalhas.com.br
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news" - Migalhas
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários.
021
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
s.migalhas.com.br
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para bens apreendidos - Migalhas
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
s.migalhas.com.br
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF - Migalhas
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva.
020
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
s.migalhas.com.br
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF - Migalhas
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara.
001
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda
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Contrato de Gusttavo com bets se assemelha a Jordan e Nike? Entenda - Migalhas
Cantor explica que não é dono da empresa VaideBet, atuando apenas como garoto propaganda. Contrato, todavia, tem especificidades condizentes com a importância do cantor.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde
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Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde - Migalhas
"Quem não deve, grita. Quem deve, se cala. E eu não vou me calar, porque não devo nada. Sou um cara honesto", afirmou.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
"Nunca imaginei passar por isso", afirma Gusttavo Lima sobre investigação
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"Nunca imaginei passar por isso", diz Gusttavo Lima sobre investigação - Migalhas
"Podem quebrar meu sigilo financeiro, olhar tudo, eu não tenho nada para esconder", declarou o cantor de peito aberto.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 09/10/2024
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima
s.migalhas.com.br
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima - Migalhas
Em entrevista exclusiva, cantor Gusttavo Lima fala sobre o processo de Pernambuco e como foi surpreendido pelo caso.
100
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
🚨 Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
s.migalhas.com.br
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço - Migalhas
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF.
021
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra
s.migalhas.com.br
STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra - Migalhas
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, ex-cônjuge tem direito a informações a respeito da herança.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene
s.migalhas.com.br
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene - Migalhas
Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista
s.migalhas.com.br
STJ: Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista - Migalhas
Caso envolvia ocupação de terreno da Caesb, no DF, cuja função essencial é prestar serviços de saneamento.
030
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
Simaria é condenada por não pagar serviço de detetive particular
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Simaria é condenada por não pagar serviço de detetive particular - Migalhas
Cantora deve pagar R$ 13 mil a empresa.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
Lula sanciona lei que amplia produção de combustíveis sustentáveis
s.migalhas.com.br
Lula sanciona lei que amplia produção de combustíveis sustentáveis - Migalhas
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.
011
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
Monark é condenado criminalmente por chamar Flávio Dino de "gordola"
s.migalhas.com.br
Monark é condenado criminalmente por chamar Flávio Dino de "gordola" - Migalhas
Juíza Federal condenou youtuber por crime de injúria.
031
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
TJ/MG: Operadora de telefonia indenizará homem trans por não alterar cadastro
s.migalhas.com.br
Operadora de telefonia indenizará homem trans por não alterar cadastro - Migalhas
Colegiado enfatizou que manutenção do "nome morto" violou dignidade e direitos da personalidade do cliente.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
Juiz condena shopping a indenizar clientes após queda de teto
s.migalhas.com.br
Juiz condena shopping a indenizar clientes após queda de teto - Migalhas
A decisão da vara Cível do Recanto das Emas determinou a indenização em R$ 5 mil por danos materiais e morais.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
s.migalhas.com.br
TRT-3 nega inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista - Migalhas
Colegiado reafirmou que a execução deve se restringir ao réu identificado na sentença, conforme o Código de Processo Civil.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena
s.migalhas.com.br
Juiz mantém ação de difamação contra Netflix pela série Bebê Rena - Migalhas
Fiona Harvey, autora do processo, alega que foi inspiração para personagem "stalker" da série e busca reparação de US$ 170 milhões.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 08/10/2024
MIGALHAS nº 5.953
s.migalhas.com.br
MIGALHAS nº 5.953
Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2024.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
TST: Testemunha que move ação de assédio será ouvida em caso de colega
s.migalhas.com.br
TST: Testemunha que move ação de assédio será ouvida em caso de colega - Migalhas
Para a 2ª turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição.
011
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
s.migalhas.com.br
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros - Migalhas
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
031
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro
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Município indenizará homem que ficou paraplégico por queda de coqueiro - Migalhas
A decisão inclui reparação por danos morais e materiais, além de pensão mensal vitalícia.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
s.migalhas.com.br
Condomínio indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço - Migalhas
Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os ...
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Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
Justiça manda Facebook remover posts que acusam Virginia de traição
s.migalhas.com.br
Justiça manda Facebook remover posts que acusam Virginia de traição - Migalhas
Publicações que apenas especulam sobre a paternidade de sua filha foram mantidas, pois, segundo o magistrado, essas especulações não violam a honra da influenciadora.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
TJ/DF anula multa de R$ 29 mil do Procon baseada em informações falsas
s.migalhas.com.br
TJ/DF anula multa de R$ 29 mil do Procon baseada em informações falsas - Migalhas
Juiz destacou que em processos administrativos, é fundamental que as decisões sejam baseadas em fatos verdadeiros e documentos robustos.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores
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Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores - Migalhas
Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica.
010
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 07/10/2024
MIGALHAS nº 5.952
s.migalhas.com.br
MIGALHAS nº 5.952
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2024.
011
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 04/10/2024
Jovem se torna advogada para defender a mãe, que é absolvida no Júri
s.migalhas.com.br
Jovem se torna advogada para defender a mãe, que é absolvida no Júri - Migalhas
Mulher foi acusada de matar o namorado em Valença/BA, 12 anos atrás.
050
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 04/10/2024
📰 Deixando de lado teorias da conspiração, Minuto Migalhas lida com fatos. ▶️ Para atualizar-se, assista ao resumo da semana. s.migalhas.com.br/S/8CB5FA
s.migalhas.com.br
Minuto Migalhas tem juiz ameaçado, monarquia e mulher no poder - Migalhas
O Minuto da semana termina com o boa noite a Cid Moreira.
020
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 04/10/2024
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
s.migalhas.com.br
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho - Migalhas
A nova legislação estabelece a integração de dados e a promoção de iniciativas voltadas à acessibilidade e à empregabilidade.
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Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 03/10/2024
Moraes diz que leis incentivam sonegação fiscal e beneficiam sonegadores s.migalhas.com.br/S/1C893F
070
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 03/10/2024
Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda
s.migalhas.com.br
Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda - Migalhas
Advogada Monique Guzzo explica desafios do tema no Brasil.
031
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 03/10/2024
STF veta lei fluminense que exigia requisito extra para licitação
s.migalhas.com.br
STF veta lei fluminense que exigia requisito extra para licitação - Migalhas
Para maioria dos ministros, questão envolvendo licitação é de competência da União.
001
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 03/10/2024
Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave
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Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave - Migalhas
A criança tem restrições alimentares e sensibilidade ao sol.
000
Portal Migalhas @portalmigalhas.bsky.social · 03/10/2024
"Somos chamados ao ativismo", diz Dino sobre casos que chegam ao STF s.migalhas.com.br/S/5BEC5C
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