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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

3ª Corrida e Caminhada da PGE-RN é realizada com sucesso: www.pge.rn.gov.br/materia/3a-c...

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

V EXAME DE SELEÇÃO CONTADORIA NOVO! CONFIRA O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO NO SITE: www.pge.rn.gov.br

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

Confira a convocação dos aprovados no site: www.pge.rn.gov.br

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

São mais de cinco décadas contribuindo para que investimentos aconteçam, direitos sejam garantidos e o Rio Grande do Norte continue seguindo em frente.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

Estamos presentes nas ações, projetos e políticas públicas que ajudam o estado a avançar com responsabilidade, segurança jurídica e compromisso com o interesse público.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 12/06/2026

Há 56 anos, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte faz parte das transformações que impactam a vida da população potiguar.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2025

👉 Acesse o edital completo em: pge.rn.gov.br Aproveite a oportunidade e regularize sua situação com vantagens exclusivas.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2025

💰 Quem pode aderir? ✅ Pessoas físicas e jurídicas com: 🔹 Débitos de até R$ 15 mil 🔹 Débitos de ICMS de até R$ 23 mil 📌 Condições facilitadas: 📉 Descontos de até 50% sobre o valor total 💳 Parcelamento em até 60 vezes 🗓️ Prazo para adesão: até 31/10/2025, às 23h59.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2025

📢 ATENÇÃO, CONTRIBUINTES DO RN! Já está em vigor o Edital nº 3 do Programa Regularize+ RN, com condições especiais para quem deseja negociar débitos de pequeno valor com o Estado.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2025

Na pauta, um balanço parcial do Programa Regularize+RN que publicou seu terceiro edital, oferecendo facilidades para quem quiser regularizar sua situação perante a Dívida Ativa do Estado, referente a pequenos valores. Até R$15.000,00 é até R$23.000,00, de acordo com o caso.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2025

O Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana concedeu entrevista à equipe jornalística da TV Agora RN.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 04/07/2025

Venha estagiar na PGE/RN! IX Exame de Seleção para o Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito (Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros). 💻 Inscrições: 01 a 21 de Julho de 2025 📝 Prova: 10 de Agosto de 2025 ➡️ Mais informações em: pge.rn.gov.br #PGERN55ANOS

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 21/02/2025

Momento histórico para a Instituição que, pela segunda vez, atinge a totalidade do seu quadro funcional de Procuradores do Estado. Leia mais no site: pge.rn.gov.br

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 21/02/2025

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) realizou, nesta quarta-feira (19), a posse de vinte e dois Procuradores do Estado, aprovados no 6⁰ Concurso Público da categoria.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 06/02/2025

Estiveram presentes o Corregedor-Geral Renan Maia, a Procuradora-Chefe do Contencioso Fiscal, Magna Letícia e a Procuradora do Estado Íris Carvalho, que integram a comissão na condição de membros titulares.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 06/02/2025

O órgão colegiado de assessoramento à Corregedoria-Geral é responsável por analisar processos administrativos referentes às questões éticas e disciplinares envolvendo integrantes da Procuradoria, na forma do art. 38 da Lei Complementar nº 240/2002.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 06/02/2025

Aconteceu nesta quarta-feira (05) a Primeira Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Ética e de Disciplina da PGE/RN.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 06/02/2025

05 de fevereiro, celebramos o Dia do Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, uma data que nos convida a reconhecer e valorizar aqueles que desempenham um papel fundamental na proteção do patrimônio público.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 17/01/2025

🎯 A Procuradoria-Geral do Estado, montou uma força-tarefa, atuando de forma decisiva nas desapropriações, indenizações e na garantia da segurança jurídica para a obra.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 17/01/2025

A relocação do distrito da Barra de Santana, dando origem à Nova Barra de Santana e mais 3 agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 17/01/2025

O complexo é localizado em Jucurutu, no Seridó do Rio Grande do Norte e é composto de uma barragem com mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento d’água.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 17/01/2025

Você conhece uma das maiores obras do Governo do Estado? O Complexo Hidrossocial da Barragem de Oiticica? www.youtube.com/watch?v=V4Yh...

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PGE FAZ NOVA VISITA TÉCNICA À OITICICA

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 21/10/2024

Servidoras e servidores das regionais da PGE-RN no interior do Estado, também participam da campanha: O Núcleo Regional de Mossoró, o Núcleo Regional de Caicó e o Núcleo Regional de Pau dos Ferros. Servidores da Dívida Ativa, em Natal, também se engajaram no Outubro Rosa.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 21/10/2024

Quanto antes for definido um diagnóstico seguro, maior a chance de cura da doença, alertam os especialistas.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 21/10/2024

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), em Natal e no interior, realizou um dia "D" nesta sexta-feira (18) como forma de chamar a atenção para o “Outubro Rosa”, mês em que se mobiliza em prol dos diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer de mama.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/10/2024

Fale com nossos servidores, estamos esperando para lhe atender da melhor forma possível!

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/10/2024

O Whatsapp da DÍVIDA ATIVA/PGE-RN mudou! Agora seu contato direto para receber esclarecimentos ou resolver pendências sobre dívidas com o Governo do Estado, inscritas na Dívida Ativa, é o (84) 98812-7012. Anote aí!

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 09/10/2024

O Autor, escritor de biografias de personalidades, apresenta um resgate cronológico da trajetória de Jurandyr Navarro. O livro biográfico foi prefaciado por Paulo Lopo Saraiva, Procurador do Estado aposentado.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 09/10/2024

O homenageado participou da noite de autógrafos que aconteceu na Academia Norte-Riograndense de Letras, em Natal. Jurandir Navarro é um intelectual, membro da Academia e Procurador do Estado aposentado.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 09/10/2024

O Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto e o Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana, participaram do lançamento do livro de Francisco Fernandes Marinho, intitulado “Jurandir Navarro da Costa. Antologia. Volume 1”.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 04/10/2024

Cuidar da sua saúde é um ato de amor! Faça o autoexame. 💗 #pgern #outubrorosa

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 25/09/2024

#ESTÁGIO | Já está disponível a lista definitiva de inscritos do VIII Exame de Seleção do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito (Natal e Caicó). Confira em: www.pge.rn.gov.br #pgern #estagio

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 23/09/2024

São princípios institucionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a legalidade, a moralidade, a indisponibilidade do interesse público e coletivo, a unidade e a indivisibilidade. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é diretamente subordinada ao Governador do Estado.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 23/09/2024

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) incumbe, ainda, o assessoramento jurídico ao Poder Executivo, nos termos desta Lei Complementar.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 23/09/2024

Conforme estabelece a Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 23/09/2024

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), instituição de natureza permanente e essencial à Justiça e à Administração Pública Estadual, compete, com exclusividade, exercer a representação judicial, extrajudicial e a consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte.

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 18/09/2024

2º EDITAL DO ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Confira as informações no Canal da PGE/RN no YouTube: www.youtube.com/watch?v=Qu04...

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2º EDITAL DO ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 18/09/2024

Já está disponível a lista preliminar de inscritos do VIII Exame de Seleção do Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito (Natal e Caicó). Confira em: www.pge.rn.gov.br #pgern #estagio

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 18/09/2024

Copa dos Servidores Estaduais: PGE-RN 4 X 1 HGT Aconteceu neste sábado (14), a estreia da Procuradoria-Geral do Estado na Copa de Futebol dos Servidores Estaduais 2024 - Masculino. Leia mais em www.pge.rn.gov.br 📷: Fellipe Lima - ASSECOM-PGE/RN

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 10/09/2024

ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Saiu o segundo edital do Acordo Direto de Precatórios Trabalhistas. Informações no site: www.pge.rn.gov.br

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Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RN @pgernoficial.bsky.social · 03/09/2024

#ESTÁGIO | VIII EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Inscrições e informações no site: www.pge.rn.gov.br

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