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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 21/10/2024

O STF realiza amanhã, a partir das 10h30, a audiência pública para debater o modelo de escolas cívico-militares. Evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Supremo e pela TV e Rádio Justiça. Programação completa abaixo:

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STF vai debater escolas cívico-militares em audiência pública nesta terça (22)

Audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 10/10/2024

O ministro Flávio Dino manteve suspensa a execução das emendas de comissão e dos valores remanescentes das emendas de relator. O ministro ponderou que a liberação só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações do STF sobre o "orçamento secreto".

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STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator

Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 08/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida. Leia a íntegra da decisão abaixo

noticias.stf.jus.br

STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para a retomada do serviço

Empresa cumpriu condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 07/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes concedeu hoje a progressão de regime ao ex-deputado federal Daniel Silveira, que vai agora ao semiaberto. Decisão considerou que o ex-parlamentar cumpriu requisitos para a progressão, como 25% da pena, pagou multa e teve bom comportamento na prisão.

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STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter bom comportamento na prisão.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 02/10/2024

O X, antigo Twitter, informou ao STF que pagará as multas impostas por sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, hoje estimadas em R$ 28,6 milhões. Os valores serão quitados com recursos vindos do exterior. Por isso, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio das contas da empresa.

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X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias

Ministro Alexandre de Moraes determinou imediato desbloqueio dos ativos da empresa para garantir pagamento de multas judiciais.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 28/09/2024

Ministro Alexandre de Moraes decidiu que o X deverá pagar integralmente multa de R$ 10 milhões por descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague multa de R$ 300 mil.

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Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou representante legal no país. Falta apenas o pagamento das multas.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 26/09/2024

O Supremo Tribunal Federal fará, em novembro, uma audiência pública para discutir a Lei das Bets. Objetivo é esclarecer questões associadas à saúde mental, aos impactos neurológicos das apostas sobre o comportamento humano e seus efeitos para o comércio e a economia doméstica do cidadão.

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STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets

Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 26/09/2024

STF alcançou hoje um histórico acordo de conciliação entre produtores rurais, lideranças indígenas, União e o Estado do Mato Grosso do Sul para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. noticias.stf.jus.br/postsnoticia...

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STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS

Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 26/09/2024

noticias.stf.jus.br

STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS

Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 20/09/2024

O STF iniciou hoje julgamento que discute se a liberdade religiosa justifica o custeio de um tratamento de saúde diferenciado. Nos casos avaliados, dois pacientes Testemunha de Jeová buscam procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião. noticias.stf.jus.br/postsnoticia...

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STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas

Plenário avalia dois recursos envolvendo pacientes que são Testemunhas de Jeová e buscam direito a procedimentos alternativos à transfusão de sangue, vedada pela religião.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. Íntegra da decisão abaixo:

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STF aplica multa diária de R$ 5 milhões à X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.

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Leandro Barbosa @leandrobarbosa.bsky.social · 15/09/2024

A meta é 10 mil para cobrir os incêndios no Pantanal. Já chegou a R$800. E vc pode me ajudar a bater esta meta. Invista no jornalismo independente! 👇🏽

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Thais Carrança @tcarran.bsky.social · 11/09/2024

As relações comerciais entre emissoras, jornais e bets, e a notícia de que Globo, Band e SBT vão criar suas próprias bets comprometem a expectativa de uma cobertura jornalística séria de um negócio que está sugando renda das famílias brasileiras mais pobres

Foto de notícia da Folha de S.Paulo com o título "Globo mantém acordo com bet após prisão de dono"

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Wallace Lopes @wallacelope.bsky.social · 13/09/2024

Fique com mais essa cena apocalíptica de um brigadista do Ibama dando água para um cervo na Ilha do Bananal no Tocantins. Se está difícil para todos nós, imagine para a nossa fauna...

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 09/09/2024

STF realiza logo mais, às 13h, a terceira audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 08/09/2024

Boas reflexões do estado do jornalismo

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 08/09/2024

Chegando hoje aos 30 anos e, francamente, nada a reclamar. :)

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 06/09/2024

2ª Turma do STF manteve anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, porém, não trancou imediatamente as ações penais relacionadas ao empresário. Análise deverá ser feita pelo juiz de cada processo. noticias.stf.jus.br/postsnoticia...

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STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente as ações penais contra o empresário.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 05/07/2023

Benedito Gonçalves, do TSE, retirou o sigilo de depoimentos de ex-ministros na ação que tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos. Documentos serão encaminhados a outros órgãos para embasar investigações contra o ex-presidente.

noticias.uol.com.br

Após condenar Bolsonaro, TSE retira sigilo de documentos e depoimentos

O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), retirou o sigilo dos ...

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 04/07/2023

Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski é nomeado para o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Mandato tem início no dia 28 e o magistrado presidirá a Corte em 2024.

noticias.uol.com.br

Lewandowski é nomeado para tribunal do Mercosul após indicação do governo

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi nomeado para o car...

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 04/07/2023

Judiciário em ritmo de recesso até agosto. Agora, tribunais só analisam casos considerados urgentes. O ministro Roberto Barroso assume interinamente a presidência do STF até o dia 16. O resto do mês ficará com Rosa Weber. Além deles, continuam trabalhando: Gilmar, Cármen, Toffoli, Moraes e Mendonça.

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 03/07/2023

Para abrir a semana: Preparamos no UOL um especial para apontar o futuro jurídico e político de Bolsonaro após se tornar inelegível até 2030. Ex-presidente até pode recorrer, mas as chances de revertera decisão do TSE é considerada nula.

noticias.uol.com.br

O futuro jurídico e político de Bolsonaro após condenação pelo TSE

Após ter sido condenado a ficar inelegível por oito anos, o ex-presidente

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Paulo Roberto Netto @paulorobnetto.bsky.social · 02/07/2023

Morreu hoje o ex-ministro e ex-presidente do STF Sepulveda Pertence. Jurista defendeu o hoje presidente Lula na greve dos metalúrgicos e também, por curto tempo, na Lava Jato. noticias.uol.com.br/politica/ultima…

noticias.uol.com.br

Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, aos 85 anos

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence morreu hoje, aos 85 ano...

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