A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu realiza, nesta terça-feira (16/09), uma operação com a Polícia Civil para prender 44 pessoas de...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio Ambiente/MPR...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, celebrou e obteve homologação judicial de Termo de Ajustament...

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (11/09), ação civil...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Rio das Flores, participou, na manhã desta quinta-feira (11/09), de operação da Polícia Civil (92ª DP) par...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Políci...

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (10/09), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gera...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), retomou, na última semana, as v...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (08/09), o evento “A Prova e o Processo Penal na Violência Doméstica”, que contou com a presença da procuradora de...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública contra o Município de Macaé para obrigá-lo a imple...

Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nos dias 4 e 5 de setembro, do seminário “O crime na era digital e um olhar às Stablecoins”, promovido pelo Conselho Naci...

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (05/09), a conversão em prisão preventiva de M...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta sexta-feira (05/09), o Sistema Módulo Adolescente em Conflito com a Lei (MAC/MPRJ). A plataforma digital permitirá à Instituição r...

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (03/09), um procedimento administrativo para apurar dificuldades de acesso de pessoas com transtorno do espe...

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis expediu Recomendação ao prefeito do município para que avalie a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 197/2025, que propõe a cria...

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) e a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital promoveram, nesta quinta-feira (04/09), reunião c...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, denunciou e pediu a prisão preventiva de Gustavo da Costa Gonçalves, João Paulo Fer...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpriram, nesta quar...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, requisitou informações à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) acerca ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, denunciou e pediu a prisão preventiva de Luiz Fernando Ramos Ferreira por tentativa...

A cartilha “Mapeamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro”, recentemente elaborada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, na terça-feira (02/09), ação civil pública, em face da En...

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nestsa quarta-feira (03/09), ação civil pública de obrigação de faz...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta terça-feira (02/09), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júni...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade (CPE Idoso) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barr...

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um deputado estadual e outras quatro pessoas pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e co...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria Internacional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu o curso “O Garantismo e a Cons...

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo instaurou, nesta terça-feira (02/09), um inquérito civil para apurar a possível redução da carga horária le...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Políci...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a imediata suspensão do concurso público promovido pelo Município de Magé para cargos de professor da rede...

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói realizou, nesta sexta-feira (29/08), a primeira capacitação da Guarda Municipal da cidade. A iniciativa integra a estratégia nacional de fiscaliza...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (29/08), um novo grupo de estudantes por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júni...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO VD/MPRJ), d...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, junto à 4ª Vara Empresaria...

O início de uma grande ocupação criminosa e planejada de terras foi identificado, nesta quinta-feira (28/08), pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Ri...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (28/08), a condenação de Marlon Nascim...

O subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, participou do 3º Encontro...