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Ministério Público do Amazonas

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Perfil oficial do Ministério Público do Amazonas. Acompanhe nossas ações e fique por dentro das notícias do MPAM. Denúncias pelo 127, ou pelo link. www.mpam.mp.br 📺 youtube.com/@mpamoficial?sub_confir…

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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 1h
A alimentação escolar e o funcionamento das escolas dependem da destinação adequada dos recursos públicos. Em Jutaí, o MPAM verifica se os valores do Programa de Autonomia da Gestão das Unidades Escolares (Pague) atenderam às quatro escolas estaduais do município em 2023 e 2024.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 21h
O MPAM recomendou que Anori reavalie o aluguel de um imóvel destinado a idosos após identificar indícios de desuso e dificuldades de acessibilidade. A prefeitura deverá justificar a manutenção do contrato e apresentar as providências adotadas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 22h
19 alunos de uma escola pública de Manaus conheceram de perto como o esgoto é tratado antes de retornar à natureza. A visita à ETE Timbiras integrou o projeto Sementes do Futuro, do MPAM.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 23h
Irregularidades sanitárias, estruturais e de biossegurança levaram o MPAM a instaurar inquérito civil para acompanhar a regularização do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, em Manicoré.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 23h
Um foco ativo de incêndio foi identificado pelo MPAM durante inspeção no Distrito Industrial 2, apontado como possível origem da fumaça que atingiu Manaus. A atuação busca interromper as atividades e responsabilizar os envolvidos.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 07/10/2026
Boletos de R$ 6,99 apareceram em apps bancários de consumidores que dizem não ter contratado os serviços. O MPAM investiga a origem das cobranças e determinou medidas para impedir novas emissões indevidas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 07/10/2026
Após três ônibus escolares serem destruídos em 2025, o MPAM acompanha a recomposição da frota de Envira. A medida busca garantir transporte aos estudantes da zona urbana. Saiba mais: www.mpam.mp.br/comunicacao/... #MPAM #Educação #TransporteEscolar #DireitoÀEducação #Envira #PolíticasPúblicas
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 07/10/2026
Após princípio de incêndio provocado por sobrecarga elétrica, o MPAM identificou falhas de segurança e acessibilidade em escola estadual de Maués. As aulas presenciais estão suspensas enquanto as condições das unidades são apuradas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 07/10/2026
Ouvir quem vive a rotina escolar é o primeiro passo para identificar problemas e definir soluções. Em Jutaí, o MPAM reuniu gestores para discutir desafios da educação e definiu acompanhamento periódico das escolas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 06/10/2026
A audiência pública do MPAM vai discutir a aplicação dos recursos destinados à pessoa idosa em Manaus. O encontro será transmitido ao vivo nesta sexta-feira (09), das 9h às 12h. Também é possível enviar manifestações por escrito.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 06/10/2026
O MPAM atualizou as regras do Programa de Residência Profissional. A nova regulamentação define critérios de seleção, bolsa de R$ 3.286,86, jornada de até 30 horas e duração de até 36 meses.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 06/10/2026
O MPAM investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à Associação Pestalozzi de Manicoré. A apuração inclui movimentações financeiras, prestação de contas e possível confusão patrimonial.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
Confira o Giro de Notícias da semana! 📰 🔥 MPAM articula enfrentamento a situações ambientais extremas 🌿 Parceria reforça prevenção às queimadas em Manaus 🗳️ MP alinha atuação nas eleições ⚖️ Fiscalização eleitoral em Barreirinha 🔊 Regras para propaganda sonora em Canutama
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
Em Japurá, a dependência do transporte fluvial pode dificultar o atendimento de incêndios, acidentes e outras emergências. O MPAM instaurou procedimento para avaliar a estrutura de prevenção e resposta disponível no município.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
O MPAM apresentou um painel de BI que organiza dados das inspeções em delegacias e unidades prisionais. A ferramenta permite acompanhar indicadores como ocupação, superlotação, infraestrutura e direitos assegurados.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
MPAM reuniu órgãos estaduais para discutir um TAC com protocolos, compromissos e responsabilidades conjuntas voltados à proteção ambiental e ao enfrentamento da questão climática no Amazonas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
Uma obra de recuperação da orla de São Sebastião do Uatumã permanece inacabada após a data prevista para conclusão. O MPAM investiga a paralisação e cobra informações sobre execução, pagamentos e retomada dos serviços.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 05/10/2026
Manicoré em dados: o levantamento reúne indicadores sobre população, economia, saúde, educação, segurança e meio ambiente, além de informações sobre a atuação das Promotorias de Justiça no município.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 04/10/2026
Nas Eleições 2026, membros, servidores e equipes do MPAM atuam na capital e no interior para fiscalizar o processo eleitoral, defender a democracia e contribuir para o respeito à vontade popular. 🗳️
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 04/10/2026
🗳️ Vai votar? Fique atento às regras do dia da eleição. O carrossel reúne orientações sobre manifestação política, celular na cabine, documentos, atendimento preferencial, acessibilidade e condutas de mesários e fiscais. Informação ajuda a garantir um voto livre, seguro e sigiloso.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 03/10/2026
⚖️🗳️ O Ministério Público Eleitoral atua na fiscalização da regularidade do processo eleitoral e na adoção das medidas cabíveis diante de possíveis ilícitos. No Amazonas, o MPAM disponibiliza canais para receber denúncias, encaminhadas à unidade responsável pela localidade do fato.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 03/10/2026
A proteção contra a violência política de gênero não se limita às candidatas. Mulheres eleitas, servidoras, lideranças comunitárias, ativistas e outras mulheres que participam da vida pública também podem sofrer esse tipo de violência e devem ter acesso à proteção e ao acolhimento.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 02/10/2026
Manaus poderá ampliar sua rede de proteção à infância e adolescência. O MPAM cobra na Justiça a implantação de dois novos Conselhos Tutelares, antes do processo de escolha previsto para 2027.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 02/10/2026
Após irregularidades encontradas em 2025, o MPAM verificou melhorias no Posto de Endemias de Cristolândia, em Humaitá. A vistoria confirmou adequações na estrutura, medicamentos regularizados e melhores condições de funcionamento.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 02/10/2026
📸🔎 Uma denúncia com informações claras pode facilitar a apuração. Sempre que possível, registre fotos ou vídeos, local, data, horário, placas de veículos e nomes dos envolvidos. Na internet, guarde prints da tela e o link direto da publicação. Também informe testemunhas, se houver.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
O MPAM foi homenageado na 4ª ExpoMulher e na 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada pelo trabalho em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade e do acesso à Justiça.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
Foi vítima ou testemunhou violência política de gênero? Preserve mensagens, comentários, áudios, vídeos, links, datas e horários. Esses registros podem ajudar na apuração. A denúncia pode ser feita ainda durante a campanha, sem esperar o fim do período eleitoral.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
Em São Sebastião do Uatumã, o MPAM acompanha medidas para garantir gratuidade e meia-passagem no transporte fluvial para pessoas idosas. Também estão previstas novas ações de fiscalização e orientação nos portos e embarcações.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
Neste 1º de outubro, o MPAM reforça a importância de garantir respeito, dignidade, proteção e qualidade de vida às pessoas idosas. 💙 Envelhecer é parte da vida, e assegurar direitos, combater a violência e promover inclusão é responsabilidade de toda a sociedade.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
Campanhas educativas, mobilização e orientação estão entre as ações previstas em acordo firmado pelo MPAM e Prefeitura de Manaus para ampliar a prevenção às queimadas e facilitar o acesso a canais oficiais de informação e denúncia.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 01/10/2026
Outubro Rosa 🎀 A prevenção e o diagnóstico precoce fazem diferença no enfrentamento ao câncer de mama. Neste mês de conscientização, o MPAM reforça a importância do autocuidado, da atenção aos sinais do corpo e da realização dos exames recomendados. Informação também é cuidado. Previna-se! 💗
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
📲⚠️ No dia da eleição, também há regras para a propaganda na internet. A legislação proíbe a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral e o impulsionamento; publicações anteriores podem permanecer disponíveis.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
O MPAM abriu seleção para assessor especial da Corregedoria-Geral. Graduados em seis áreas podem enviar currículo de 2 a 9 de outubro; a seleção terá análise curricular, prova prática e entrevista.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
O MPAM reuniu promotores eleitorais da capital para alinhar logística, segurança e estrutura de apoio para a atuação nas Zonas Eleitorais durante o pleito de domingo (04/10). Saiba mais: www.mpam.mp.br/comunicacao/... #MPAM #Eleições #JustiçaEleitoral #MinistérioPúblico #Cidadania #Amazonas
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
Em Jutaí, o MPAM reuniu órgãos da rede de proteção para organizar o atendimento a crianças e adolescentes em situações de violência e vulnerabilidade. A medida prevê fluxos unificados e responsabilidades definidas entre os serviços.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
A inspeção do MPAM no CRDQ avaliou as condições da assistência em saúde mental e os fluxos relacionados às internações involuntárias e compulsórias, incluindo situações envolvendo adolescentes.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
O MPAM reuniu órgãos da rede de proteção para identificar falhas no monitoramento eletrônico de agressores e encaminhar medidas para tornar mais ágil a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
Em Manaquiri, o MPAM recomendou medidas para garantir atendimento educacional especializado a 28 estudantes da Escola Estadual Anselmo Jacob, incluindo planos individualizados e estrutura adequada para o AEE.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
Em Barreirinha, o MP Eleitoral vai acompanhar preventivamente as Eleições de 2026, com atenção ao transporte fluvial de eleitores, à propaganda eleitoral, à coação, à corrupção eleitoral e à violência política de gênero.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 30/09/2026
A fumaça das queimadas compromete a qualidade do ar e pode agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes. 🌫️ Combater as queimadas também é proteger a saúde pública.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
Mais de 800 pessoas estariam ocupando funções sem processo seletivo em Carauari, segundo apuração do MPAM. A ação pede informações sobre contratados e a convocação de aprovados nos concursos de 2022.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
Saúde mental na infância e adolescência exige atenção em rede. Em palestra do Setembro Amarelo, o MPAM debateu fatores de risco, atenção psicossocial e caminhos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
Em ano eleitoral, informação e agilidade fazem diferença. 🗳️ Viu uma possível irregularidade? Registre sua manifestação pelos canais oficiais do MPAM, com o máximo de informações que puder reunir. A denúncia pode contribuir para a apuração dos fatos. Denuncie!
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
Com a estiagem e o avanço das queimadas em Novo Aripuanã, o MPAM acompanha as medidas municipais de prevenção e resposta aos possíveis impactos do El Niño, incluindo ações para comunidades rurais e ribeirinhas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
⚖️ Um homem foi condenado a 24 anos de prisão por dois homicídios qualificados cometidos em Maraã. O Tribunal do Júri acolheu a tese apresentada pelo MPAM, e a Justiça determinou o início imediato do cumprimento da pena.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 29/09/2026
Crítica e divergência fazem parte do debate democrático. O limite é ultrapassado quando gênero, raça ou outros marcadores são usados para humilhar, constranger, perseguir, ameaçar ou tentar impedir a atuação política de uma mulher.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 28/09/2026
🗳️ No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, como o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Já boca de urna, abordagem para convencer eleitores, distribuição de material e outras formas de propaganda são proibidas.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 28/09/2026
Em Canutama, MPAM e MPF orientam candidaturas e apoiadores sobre o uso de veículos de som na campanha. A recomendação busca evitar propaganda irregular e preservar o sossego público. Denúncias podem ser feitas pelo Pardal.
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 28/09/2026
O Detran-AM adotou novas medidas de acessibilidade para pessoas surdas após atuação do MPAM. As mudanças incluem capacitação em Libras e provas de legislação com recursos de tradução. Saiba mais: www.mpam.mp.br/comunicacao/... #MPAM #Acessibilidade #Libras #Inclusão #Direitos #ServiçoPúblico
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Ministério Público do Amazonas @mpamazonas.bsky.social · 28/09/2026
O acesso à prevenção e ao diagnóstico do câncer do colo do útero enfrenta desafios no interior do Amazonas. Workshop reuniu instituições para discutir estratégias voltadas especialmente às mulheres de comunidades isoladas e ribeirinhas.
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