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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 29/05/2025

Bom dia 🙏🏼 Menos pros lunáticos que vaiaram nosso time ontem no intervalo do jogo SRN

Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 10/04/2025

Queridos alunos do Grupo de Estudos, nossa aula de análise de edital, revisão e apostas para a DPERS será ao vivo na próxima quarta-feira (16), às 19h. Nela, faremos também uma abordagem aprofundada do pensamento jurídico dos examinadores de Direito Constitucional e de Direitos Humanos! Até lá 🙏🏼

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 08/04/2025

Você realmente entendeu o que o STF decidiu nos temas 6 e 1234? Acabo de publicar artigo que mergulha nestes dois julgamentos, que transformaram o cenário da judicialização do direito à saúde no Brasil. Se você atua com direito à saúde ou estuda para concursos, ele é de leitura obrigatória.

jusbrasil.com.br

Direito à saúde, STF e os temas 6 e 1234: equilíbrio institucional ou barreira intransponível? | Jusbrasil

No final de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, julgou os temas 6 e 1234, no bojo dos Recursos Extra... Clique para ver o artigo na íntegra.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 22/03/2025

Terminei a 2ª temporada de Ruptura e preciso conversar com alguém. Agora. Que final!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 21/03/2025

Hoje é meu aniversário. 3.4 turbo! Seria de Ayrton Senna. Também é de Ronaldinho Gaúcho e daquele que não deve ser nomeado. Um alinhamento astrológico que ninguém pediu, mas que aconteceu mesmo assim. Que dia 😂

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 18/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: Teoria Crítica da Raça.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 18/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: violência obstétrica e interseccionalidade.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 18/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: pessoas em situação de rua, direito à moradia e Housing First.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 17/03/2025

No Grupo de Estudos, teremos uma aula exclusiva e ao vivo de análise de edital, revisão e apostas para a prova de analista da DPESP!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 17/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: Política Nacional de Cuidados.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 16/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 16/03/2025

Aposta para Defensorias em 2025: quem pode realizar controle de convencionalidade?

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 11/03/2025

Julgamento do STF concluído HOJE: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.” (HC 232.627 e Inq 4.787)

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 27/02/2025

Muitos concursos de Defensoria em 2025! Estou idealizando com o CEI um grupo de estudos de Direito Constitucional à luz dos Direitos Humanos: formação de base, aulas ao vivo, revisões, questões de concursos anteriores e foco nos próximos editais. Quem topa?

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/02/2025

Sei que estou meio sumido por aqui! Essas últimas semanas foram extremamente intensas na Defensoria Pública, acumulando demandas bem além do meu órgão de titularidade. Mas já já a rotina normaliza, e no começo de março voltamos com tudo. Tem muito conteúdo sobre Direito Constitucional vindo por aí!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 02/02/2025

Que série incrível! Estou assistindo a 2ª temporada de Ruptura e posso garantir: está mantendo o mesmo nível sensacional da primeira! Super recomendo pra quem gosta de suspense e reviravoltas (com pitadas de angústia). Disponível na Apple TV+. Quem aí já está assistindo?

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 01/02/2025

Cuidado com o perfeccionismo nos estudos! Um caderno bem organizado é importante, mas passar horas ajustando formatação é procrastinação disfarçada. Feito é melhor que perfeito. Foque em produzir conteúdo útil e revisável, não em criar a obra-prima da estética.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 26/01/2025

Acabei de gravar uma aula completa de atualização e revisão da jurisprudência de 2024 em matéria constitucional. Essa aula é exclusiva para as assinaturas do Curso CEI, mas já pedi que ela também seja disponibilizada para os alunos do meu módulo isolado de Direito Constitucional. Bons estudos!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/01/2025

Vamos revisitar juntos os principais julgamentos de Direito Constitucional de 2024? STF e STJ trouxeram decisões marcantes, especialmente sobre direitos fundamentais e grupos vulneráveis. Prefere pequenos vídeos, questões simuladas ou resumos? Comenta e me diz como você prefere!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/01/2025

Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Não se admite a intervenção como amicus curiae de instituição de caráter abrangente, composta exclusivamente por advogados, cujo interesse subjetivo guarda relação apenas com o julgamento favorável a uma das partes."

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/01/2025

Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Estão revogadas as teses em abstrato definidas no IAC 14 do STJ, por contrariarem o entendimento firmado pelo STF no julgamento do RE n. 1.366.243/RG, submetido à repercussão geral (Tema n. 1.234)."

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/01/2025

No HDE 7.906, o STJ decidiu que a expulsão de um país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento no Brasil. Contudo, no caso, a sentença argentina foi negada por falta de documentos suficientes para comprovar o tempo exato de pena cumprido no exterior.

stj.jus.br

Expulsão não impede homologação de sentença penal no Brasil

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 14/01/2025

Na ADI 6725, o STF declarou inconstitucional a convocação de dirigentes da administração indireta e do defensor público-geral do DF pela Câmara Legislativa, por violar o art. 50 da CF. Porém, permitiu a convocação do procurador-geral do DF, pois ele se subordina diretamente ao governador.

noticias.stf.jus.br

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 14/01/2025

O STJ decidiu que medidas protetivas posteriores ao divórcio não transferem a partilha de bens para o juízo de violência doméstica. Segundo a ministra Isabel Gallotti, a partilha segue na vara de família, conforme o art. 14-A, §1º, da Lei Maria da Penha. www.stj.jus.br/sites/portal...

stj.jus.br

Competência para partilha de bens diante de medida protetiva

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 14/01/2025

No REsp 2.000.449-MT, o STJ decidiu que o prazo de caducidade da Lei 4.132/1962 não se aplica às desapropriações de terras quilombolas, reguladas pelo Decreto 4.887/2003. O ministro Paulo Sérgio Domingues ressaltou seu caráter reparatório, essencial para garantir direitos fundamentais.

stj.jus.br

Desapropriação para quilombolas não se sujeita à caducidade

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 11/01/2025

Aceito sugestões de filmes e/ou séries pra assistir com a Laura. De preferência disponíveis nas principais plataformas de streaming.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 11/01/2025

Comecei a assistir Falando a Real (Shrinking), na Apple TV. A série acompanha um psicólogo em luto que decide adotar uma abordagem “radicalmente sincera” com seus pacientes. Criada por parte da equipe de Ted Lasso, mistura emoção, humor e temas profundos. Recomendo!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 06/01/2025

O STJ revogou as teses do IAC 14 sobre fornecimento de medicamentos por conflito com o Tema 1.234 do STF. A decisão alinha o entendimento ao acordo firmado entre União, estados e municípios sobre o SUS. Não há efeito retroativo, mantendo decisões anteriores. www.stj.jus.br/sites/portal...

stj.jus.br

Primeira Seção do STJ cancela teses firmadas no IAC 14

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 04/01/2025

Refugiados ambientais são aqueles que deixam suas regiões devido a desastres naturais severos, como secas, inundações e furacões. Sua condição é definida por três fatores: deslocamento forçado, causa ambiental de grande magnitude e risco à vida ou à qualidade de vida.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 04/01/2025

Acabei de assistir a série brasileira Amor da Minha Vida, disponível no Disney+. Uma comédia romântica bem adolescente. Mas dei risadas, xinguei alguns personagens, passei raiva e, no final, me emocionei. Laura até chorou. Todo mundo se sentirá representado em diversas cenas da série. Recomendo!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 02/01/2025

O STF invalidou a Lei 9.078/2020 do RJ, que obrigava bancos a realizar prova de vida domiciliar para beneficiários do INSS impossibilitados de ir às agências. A Corte decidiu que legislar sobre o tema é competência exclusiva da União. noticias.stf.jus.br/postsnoticia...

noticias.stf.jus.br

STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência

Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 02/01/2025

A Quinta Turma do STJ reafirmou que advogados não podem fazer colaboração premiada contra clientes, pois isso viola o sigilo profissional e o direito de defesa. Apenas é permitido quando há prova concreta de relação simulada, o que não foi constatado no caso analisado, tornando a delação ilícita.

stj.jus.br

Advogado não pode delatar cliente, salvo prova de simulação na relação

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 02/01/2025

O método Pomodoro ajuda na produtividade: estude focado por 25 min, pause 5 min e repita. Após 4 ciclos, descanse 15-30 min. Adaptei para 50 min de estudo e 10 min de pausa. A essência é simples: divida tarefas em blocos que funcionem para você e veja sua constância e foco crescerem!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 02/01/2025

A técnica “flashcards” usa cartões com perguntas na frente e respostas no verso, estimulando a memorização ativa. Eu a utilizava para fixar prazos, exceções, conceitos e revisar temas centrais. É uma ferramenta eficaz para consolidar o aprendizado e reforçar conteúdos com repetição ativa e espaçada.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 31/12/2024

Comecei a preparar ontem a aula gratuita e ao vivo sobre metodologia e organização de estudos para futuros colegas Defensores Públicos. Será no dia 9 de janeiro, às 19h. Estão todos convidados a participar e conhecer os bastidores da aprovação. Link para inscrição na bio. Feliz ano novo 💚🙏🏼✨

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 30/12/2024

A aula será fechada e ao vivo, somente para os inscritos! Link na bio 📲

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 30/12/2024

Estudar para Defensorias é desafiador, e sei disso por experiência própria. Por isso, estou planejando uma aula ao vivo onde vou revelar como organizei meus estudos para ser aprovado na DPERJ. Vou mostrar meus erros, acertos e o que faria diferente se começasse hoje. Topam?

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 29/12/2024

Finalmente, terminei de assistir Ted Lasso (na Apple TV) e, vou te dizer, está no top 5 de séries que já assisti na vida. Talvez top 3. Me diverti, me emocionei e aprendi muito com cada personagem. Assistam!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 27/12/2024

O STF determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em SP em operações de grande porte, incursões em comunidades e em resposta a ataques a policiais. A decisão visa conciliar as limitações materiais do estado com a proteção da população. noticias.stf.jus.br/postsnoticia...

noticias.stf.jus.br

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 26/12/2024

No AREsp 1.688.160, o STJ decidiu que mudanças na prática administrativa tributária só atingem fatos geradores futuros. No caso, a cobrança de ICMS sobre a CDE não pode retroagir, pois práticas reiteradas da administração funcionam como norma complementar (art. 100, III, CTN).

stj.jus.br

STJ: alteração de prática do fisco não atinge fatos passados

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 25/12/2024

Gente, vocês já ouviram a playlist de Sing? Uma das melhores do Spotify. É sério!

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 25/12/2024

Que a magia do Natal nos envolva com seu encanto, nos lembrando da importância da família, do amor e da solidariedade. Que este seja um tempo de reflexão, de gratidão pelo que temos e de compaixão pelo próximo. Que nossas ações inspirem esperança e alegria 🙏🏼❤️🎄🎅🏼

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 25/12/2024

Amor, união e momentos que aquecem o coração. Nosso Natal em família ❤️🎄🎅🏼

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/12/2024

ATENÇÃO! A partir de agora, até o fim do recesso, aviso aos seguimores: aqui nas redes sociais só vai dar Laura e Alice, fotos e vídeos de treino, comida mineira, cerveja gelada e, quando voltarmos ao Rio, praia. É isso. Aguardem os próximos posts.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 23/12/2024

“Brain rot” foi eleita a Palavra do Ano de 2024 pela Oxford University Press. O termo descreve o impacto do consumo excessivo de conteúdo digital superficial, levando a fadiga mental e declínio cognitivo. A escolha reflete preocupações sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental.

corp.oup.com

'Brain rot' named Oxford Word of the Year 2024 - Oxford University Press

After more than 37,000 votes on our shortlist, we're pleased to announce that the Oxford Word of the Year for 2024 is 'brain rot'.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 21/12/2024

O TST manteve indenização de R$ 35 mil a uma empregada mulher trans discriminada em um frigorífico. Ela foi impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo gênero errado. A decisão reforça o respeito à identidade de gênero como direito fundamental. www.migalhas.com.br/quentes/4219...

migalhas.com.br

"É homem": TST mantém indenização a mulher trans por discriminação - Migalhas

Empregada transgênero será indenizada por discriminação e assédio no trabalho, incluindo proibição de uso do vestiário feminino.

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 21/12/2024

No julgamento do AgInt no AREsp 2.323.675-SC, a 4a Turma do STJ reafirmou que, quando o beneficiário de um seguro de vida é também o contratante e segurado principal, o prazo prescricional para pleitear indenização contra a seguradora é de um ano, conforme o artigo 206, §1º, II, “b”, do CC.

stj.jus.br

Prazo para cobrar indenização de seguro de vida é de um ano

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Luís Henrique Linhares Zouein @lhlzouein.bsky.social · 20/12/2024

A mutação convencional, segundo Siddharta Legale, é a mudança informal na interpretação de tratados, como a CADH, sem alterar seu texto. Semelhante à mutação constitucional, adapta normas internacionais a novos contextos, mantendo a proteção dos direitos humanos frente aos desafios contemporâneos.

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