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Fim da escala 6x1: PL aposta em calendário apertado para adiar votação da proposta
O PL aposta no calendário apertado do Senado para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1 tenha sua votação concluída antes do segundo turno da eleição presidencial. O texto acaba com o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso é uma das principais bandeiras de Lula (PT) na campanha à reeleição.
A estratégia de aliados de Flávio Bolsonaro (PL) foi discutida nesta quarta-feira em um almoço de senadores da oposição, que decidiram cobrar o cumprimento integral dos prazos regimentais e deixar o relógio correr. Se houver uma tentativa de encurtar a tramitação, integrantes do partido afirmam que a oposição deverá recorrer à obstrução e a outros mecanismos para esvaziar a votação.
Nos cálculos da bancada, o rito normal deve empurrar a conclusão da análise para depois da eleição, marcada para o dia 25. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Na sequência, há um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os dois turnos e uma nova etapa de três sessões de discussão antes da votação definitiva.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha para colocar o primeiro turno em votação na próxima semana, possivelmente na quinta-feira. A partir daí, o PL conta com os prazos regimentais e com o calendário eleitoral para dificultar a realização do segundo turno antes das urnas.
— Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) faz a mesma conta.
— Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo — disse.
Coordenador político da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) evitou antecipar como o grupo votará no mérito da PEC e resumiu a estratégia em relação ao calendário:
— Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho — afirmou, em referência a Alcolumbre.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), sustenta que a discussão precisa ser ampliada antes da votação. Ele afirma que a bancada quer avaliar os efeitos da mudança sobre diferentes setores da economia, como indústria, serviços e condomínios.
— A gente quer conversar sobre outros setores. Não dá para discutir dessa maneira.
Além do calendário, há um cálculo político na estratégia. Integrantes do PL consideram oportunista a tentativa de concluir a análise da PEC às vésperas da eleição e avaliam que o tema ganhou impulso depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformá-lo em bandeira de campanha e passar a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro (PL).
Aliados do candidato também avaliam que, em caso de vitória de Flávio, o ambiente político no Congresso será diferente depois das urnas, abrindo espaço para rediscutir a jornada de trabalho sem a pressão eleitoral do segundo turno.
Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira que a PEC poderá ser votada antes do segundo turno da eleição caso seja apresentado um requerimento para acelerar sua tramitação. Até agora, segundo o presidente do Senado, nenhum pedido nesse sentido foi protocolado.
A disputa pelo calendário ocorre depois de Lula cobrar uma posição de Flávio e do PL sobre a proposta. Nesta quarta-feira, o presidente voltou a questionar como o adversário e sua bancada pretendem votar.
Flávio afirmou ser favorável a que trabalhadores tenham mais tempo de folga, mas não declarou apoio à PEC. O candidato argumentou que a redução da jornada não resolveria a situação de trabalhadores desempregados ou endividados e acusou Lula de acelerar a discussão por interesse eleitoral.
— É óbvio que eu sou a favor de que o trabalhador tenha um tempo de folga, para almoçar com a sua família, ir à praia no final de semana, viajar. Só que nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado. Tem que ter responsabilidade — disse.
O PL defende como alternativa uma proposta apresentada por Marinho que prevê uma jornada flexível, com remuneração por hora e negociação entre empregado e empregador. Ao falar sobre o mérito nesta quarta, o senador afirmou que a oposição ainda não fechou posição sobre a PEC:
— Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6x1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível.
A PEC em discussão no Senado reduz a jornada máxima de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado. Por se tratar de uma mudança constitucional, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
