O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quinta-feira (3), que cidadãos com renda mensal de até R$ 5 mil possuem direito automático à gratuidade de justiça, dispensando a comprovação de hipossuficiência econômica. O entendimento foi firmado durante o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80, com aplicação voltada para o futuro. A demanda foi […]

Relatório usado por Moraes cita apoio de Mendonça a Messias no STF como possível explicação para AGU não ter apresentado recurso em favor da PF

I magistrati ritengono che stessero provando a ribellarsi allo sfruttamento, chiedendo un contratto vero

Governo prepara pesquisa nacional sobre apostas e saúde mental no SUS após aumento dos pedidos de autoexclusão

Agência de checagem confirma que foto de Flávio Bolsonaro com Donald Trump na Casa Branca foi forjada por IA

Construções de luxo às margens da Lagoa de Jacarepaguá, na Barra, destroem manguezal e preocupam ambientalistas