Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos e venda de apoio

Nesta terça, empresa eliminou checagem e atacou decisões secretas de tribunais da América Latina

Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade

Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte

Declaração foi dada pelo general Guido Amin Naves em sua despedida do Comando Militar do Sudeste

Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral

OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso

Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação

Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas

Após decisão do Supremo, AGU afirma não ser possível controlar uso do recurso já transferido ao beneficiário

Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica

Dono da Record e líder da Igreja Universal diz que produção é sensacionalista; OUTRO LADO: Netflix não comenta caso, mas se defende na Justiça

Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil

Minuta de emenda e argumentos jurídicos sustentam validade de penduricalhos, que são alvo do governo

Governador, pré-candidato à Presidência, fez jantares na residência oficial em prol de seu nome à Prefeitura de Goiânia; cabe recurso

Medida ainda é estudada e busca incentivar eleitor a votar; alta abstenção neste ano preocupou corte

Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente

Ministra Maria Elizabeth foi alvo de articulação de militares e civis que tentaram romper tradição para impedir sua eleição

Representantes das carreiras do Judiciário fazem atuação conjunta para barrar limitação de penduricalhos que fazem remunerações superarem o teto de R$ 44 mil

OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais

Ministro do STF processou membro do Ministério Público de Goiás

Presidentes de seccionais são reconduzidos ao cargo ou eleitos para vagas no órgão supremo da entidade

AGU protocolou novo documento, defendendo que artigo 19 do Marco Civil ainda valeria para alguns casos específicos; na semana passada tinha defendido derrubada da norma

Bolsonaro e presidente do PL estão proibidos de se comunicar em razão de investigações

Sebastião Reis Júnior fez comentários durante julgamento de caso de abordagem policial

Empresa cita Marco Civil da Internet em balanço de medidas no contexto das eleições

Relator no STF considerou pedido de desculpas formal como confissão da prática dos delitos

Servidor da Promotoria é preso em operação que investiga vazamento de dados sigilosos

AGU defendia antes caminho intermediário, com regras que previam exceções, mas mantendo lei como norma geral

Pedido já havia sido rejeitado por Barroso em fevereiro; tendência é de nova derrota do ex-presidente

Ministro diz que Polícia Federal ainda vai ouvir presos e outros indiciados em articulação por golpe de Estado

'O tribunal aguardou por um período bastante razoável', afirma presidente da corte, durante sessão

Ex-jogador cumpre pena no Brasil após condenação por estupro na Itália

De acordo com o ministro, o material colhido nas investigações revela a atuação dos supostos envolvidos na compra e venda de sentenças e o acesso privilegiado a informações processuais sigilosas.

Advogados rebatem argumento de que Lula precisava estar empossado para ter havido golpe em 2022

Ação cumpre mandados de busca e apreensão, prisão e afastamento de servidores

Barroso diz que informações até agora não são suficientes para acompanhamento; OUTRO LADO: Secretaria de Segurança disse que não foi notificada

Julgamento na Justiça trabalhista de SP começou nesta quinta-feira (21), mas foi adiado para dezembro; empresa afirma que regulamentação cabe ao Legislativo

Prazo para análise na corte ainda depende de avaliação do relatório final pela PGR

Após campanha marcada por ataques, Leonardo Sica é eleito; Patricia Vanzolini será conselheira federal pela chapa

Técnica de farmácia provou, no TST, ter a mesma função, mas receber menos que seus colegas homens

Projeto tramita com outro que trata de sanções e multas eleitorais, o que poderia interferir na situação do ex-presidente

Leonardo Sica queria remoção de todas mensagens sobre acusação de violência doméstica do aplicativo; magistrada classificou pedido como 'excessivamente amplo e subjetivo'

Ex-deputado apresenta recurso contra decisão de Dias Toffoli, que negou anulação das sentenças da Lava Jato

Tribunal definiu que Anvisa deve regulamentar procedimento em seis meses; julgamento não trata de legalização da maconha

Governador aumentou críticas contra o tribunal após operação no Complexo de Israel, na capital fluminense, que deixou três mortos

Sem citar nominalmente Trump, presidente do Supremo diz se preocupar com onda autoritária

Influenciadora foi derrotada em segunda instância em caso que corria no Tribunal de Justiça de São Paulo

A convite de Gilmar Mendes, João Goulão participa de audiência com magistrados na corte e de seminário no IDP

Com votação online pela primeira vez, advogados escolherão comando da entidade paulista em 21 de novembro