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Doadores de sêmen precisam de limites, afirma grupo europeu de fertilidade
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Ties van der Meer não sabe quantos irmãos tem.
O homem, de 47 anos, foi concebido em uma clínica de fertilidade privada nos Países Baixos, com sêmen fornecido por um doador anônimo. Depois que o país proibiu esses estabelecimentos, em 2004, o médico que administrava a clínica destruiu registros que poderiam ter identificado esses doadores, afirma.
Ele descreve a situação como “problemática” e diz que as crianças têm o direito de saber quem são seus pais biológicos. Embora tenha conseguido localizar um irmão, que o ajudou a identificar seu pai e outros parentes genéticos, ele talvez tenha outros que nunca encontrará.
Outras pessoas concebidas com material genético de doadores que conseguiram localizar irmãos descobriram que têm dezenas ou até centenas deles. Uma mulher que encontrou 25 meio-irmãos ao longo de sete anos disse ao jornal The Guardian: “Isso faz você se sentir como se tivesse sido produzido em massa.”
Precisamos de limites internacionais para o número de crianças que podem ser geradas com o material genético de um único doador, defende uma organização europeia de fertilidade. Em uma conferência em Londres, na Inglaterra, integrantes do grupo apresentaram planos para começar com um limite válido em toda a Europa.
Hoje, muitos países, incluindo o Reino Unido, proibiram a doação anônima de óvulos e sêmen. Mas o anonimato não pode ser garantido nem mesmo em lugares onde é tecnicamente permitido. Testes genéticos oferecidos por empresas como Ancestry e 23andMe, juntamente com bancos de dados genéticos, tornaram muito mais fácil para pessoas encontrarem pais e irmãos.
E, como o sêmen pode ser congelado e armazenado por anos antes de ser finalmente utilizado, o sistema atual pode resultar em situações nas quais pessoas concebidas com material genético de doadores descobrem a identidade de um de seus pais biológicos somente após a morte dele. Elas também podem descobrir que têm irmãos de idades muito diferentes, espalhados pelo mundo.
O sêmen de Jonathan Meijer, um holandês que começou a fazer doações em 2007, foi usado para conceber entre 550 e 600 crianças. (A Stichting Donorkind, fundação e grupo de defesa das pessoas concebidas com material genético de doadores, presidida por van der Meer, levou o caso à Justiça, e ele foi proibido de continuar fazendo doações em 2023.)
Histórias como essas podem ser angustiantes e há motivos pelos quais os limites são considerados importantes. Os filhos de um doador podem correr o risco de, sem saber, estabelecer relacionamentos amorosos ou sexuais entre si, por exemplo. Além disso, algumas pessoas temem que um doador com uma mutação genética prejudicial possa transmiti-la a muitas crianças.
Isso é improvável, considerando o nível de triagem ao qual a maioria deles é submetida. Mas já aconteceu. Descobriu-se que um homem que doou sêmen a um banco na Dinamarca tinha uma mutação genética que aumentava significativamente o risco de vários tipos de câncer. No entanto, seu material já havia sido usado para conceber pelo menos 197 crianças em toda a Europa. Algumas delas desenvolveram câncer. Uma parte morreu.
Muitos países já impõem limites legais. Em Malta e no Chipre, por exemplo, tanto os doadores de óvulos quanto os de sêmen podem contribuir para o nascimento de apenas uma criança, segundo dados apresentados na reunião da European Society of Human Reproduction and Embryology (ESHRE), a Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia, realizada em Londres em 8 de julho.
Outros estabelecem limites com base no número de famílias para as quais um único doador pode contribuir, permitindo que os receptores tenham filhos que compartilhem um vínculo genético. No Reino Unido, esse limite é de dez famílias por doador.
Mas essas restrições são difíceis de aplicar em parte porque os gametas doados não permanecem necessariamente no país de origem. Na Dinamarca, o limite nacional é de 12 famílias. No entanto, o país é um grande exportador de sêmen. No Reino Unido, por exemplo, mais da metade das doações realizadas em 2020 foi importada, sendo a maioria proveniente da Dinamarca ou dos Estados Unidos.
“A única coisa que realmente faz sentido é um limite transnacional”, afirmou Jackson Kirkman-Brown, professor de biologia reprodutiva da Universidade de Birmingham, durante a reunião.
Ele e seus colegas passaram meses elaborando um documento que representa a posição da ESHRE sobre esses limites. Após consultar especialistas em fertilidade, clínicas, bancos de sêmen e óvulos, doadores e pessoas concebidas com material genético de doadores, a equipe desenvolveu um plano para começar com um limite válido em toda a Europa para as doações de sêmen e óvulos.
A entidade pede que bancos de sêmen e óvulos, assim como clínicas de fertilidade, respeitem um limite inicial de 50 famílias por doador. Esse número ainda é muito alto, segundo algumas das pessoas com quem conversei na reunião. Mas, pelo menos, é um começo.
A Europa deveria avançar para estabelecer um limite de 15 famílias por doador, afirmou Kirkman-Brown. “Talvez descubramos que também é um número alto demais”, diz Vasanti Jadva, que estuda o bem-estar psicológico de pessoas concebidas com óvulos, sêmen e embriões doados na City St George’s, em Londres. “Ainda não sabemos qual é o número certo.”
Também será difícil fazer cumprir esses limites. E, caso eles acabem restringindo a oferta de sêmen de doadores, existe a possibilidade de que algumas pessoas recorram a doações não regulamentadas, feitas por indivíduos que não passam por exames de saúde. Isso pode causar outros problemas para futuros pais, incluindo a possibilidade de os doadores reivindicarem direitos parentais sobre as crianças concebidas com seu sêmen.
E será ainda mais difícil estabelecer limites internacionais. Quando perguntei à American Society of Reproductive Medicine, a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva, o que pensava sobre os limites propostos pela ESHRE, um representante me encaminhou a um documento de orientação que afirma que “já foi sugerido” que, em uma população de 800 mil habitantes, cada doador seja limitado a “não mais de 25 nascimentos”, a fim de evitar o risco de que parentes tenham filhos entre si. (Considerando que os Estados Unidos têm uma população superior a 340 milhões de habitantes, o número total poderia ser bastante alto, mas muitos bancos de sêmen optam por limitar a cerca de 25 o número de famílias para as quais um único doador pode contribuir.)
Van der Meer considera que até mesmo um limite de cinco famílias por doador seria alto. A doação internacional torna ainda mais difícil para pessoas concebidas com material genético de doadores estabelecer contato com parentes genéticos, por isso o limite para contribuições internacionais deveria ser fixado em duas famílias, afirma.
Ainda assim, ele considera que o limite sugerido pela ESHRE é um “primeiro passo positivo”. Van der Meer conseguiu localizar um irmão, seu pai, sobrinhos, tias e tios. Ele espera que futuras políticas respeitem o direito das crianças concebidas com material genético de doadores de conhecer seus parentes genéticos e manter contato com eles.
“Mas”, diz ele, “é preciso começar por algum lugar.”
