Decisão, que atende pedido da Loterj, suspende efeitos de portarias da Fazenda para empresas registradas no estado

Conselho que reúne as secretarias municipais de Saúde aponta falta de familiares dispostos a acolher as pessoas que saem dessas instalações.

CNJ determina que pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes recebam tratamento pelo SUS; entidades médicas, partidos políticos, governos locais e familiares resistem

Local é conhecido como parque da Água Mineral; bombeiros do DF e brigadistas do instituto tentam conter as chamas

Medida atendeu a um pedido feito pela AGU, logo após aprovação do texto-base na Câmara.

Portaria publicada pelos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos gera críticas de entidades que atuam na área

Trabalhador pode receber menos do que o salário mínimo e ser convocado conforme a necessidade do empregador