Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 25/02/2025Informativo STF nº 1165 DIREITO CONSTITUCIONAL: - DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES . - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DIREITO DO TRABALHO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA #stf #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 25/02/2025Informativo STF nº 1165 DIREITO ADMINISTRATIVO: - Serviços públicos DIREITO ELEITORAL: - virada jurisprudencial DIREITO PREVIDENCIÁRIO : Auxílio-suplementar DIREITO TRIBUTÁRIO : - ICMS #stf #juristt #jurisky 021
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 19/02/2025Homologação do plano “Pena Justa” - ADPF 347 HomologProcEstrutural/DF O plano “Pena Justa”, que busca enfrentar as violações sistemáticas de direitos fundamentais nas prisões do País, foi homologado pelo STF com algumas ressalvas que visam ao seu aprimoramento. #STF #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 19/02/2025Informativo n° 1164/STF #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 11/02/2025Revisão julgados 2024 - Constitucional Repartição de competências: - competência privativa da União para legislar sobre energia #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 11/02/2025Revisão julgados 2024 - Constitucional Repartição de competências: - competência privativa da União para legislar sobre direito penal e direito processual - competência para legislar sobre procedimento administrativo em Licitação e sobre diretrizes e bases da educação nacional #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 11/02/2025Revisão julgados 2024 - Constitucional Repartição de competências: - competência da União para legislar sobre direito civil e processual civil #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 10/02/2025Revisão julgados 2024 Constitucional - Repartição de Competências - Direito Processual #stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 10/02/2025Revisão julgados 2024 Constitucional - Repartição de Competências - Telecomunicação #stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 10/02/2025Revisão julgados 2024 Constitucional - Direito políticos #stf #informativo #enam #mpu #fgv #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 07/02/2025Revisão julgados do STF 2024 Constitucional Direitos Políticos #stf #enam #mpu #fgv #cespe #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 07/02/2025Revisão julgados do STF 2024 Constitucional Direitos Sociais #stf #enam #mpu #fgv #cespe #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 07/02/2025Revisão julgados do STF 2024 Constitucional Direitos Individuais #stf #enam #mpu #fgv #cespe #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 06/02/2025Informativo nº 838/STJ parte 2 #stj #informativo #concurso #enam #direitodoconsumidor #processopenal #mpu #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 06/02/2025Informativo nº 838/STJ parte 3 #stj #informativo #concurso #enam #direitotributário #mpu #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 06/02/2025Informativo nº 838/STJ parte 2 #stj #informativo #concurso #enam #processocivil #direitocivil #mpu #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 06/02/2025Informativo nº 838/STJ parte 1 #stj #informativo #concurso #enam #processocivil #direitocivil #mpu #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 05/02/2025INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4 #juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 05/02/2025INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 3 #juristt #jurisky#stf #tributário 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 04/02/2025INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 2 #juristt #jurisky#stf #constitucional 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 04/02/2025INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 1 #juristt #jurisky#stf #constitucional 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 03/02/2025Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 3 - Lei n° 12.690/2012 e cooperativas de profissionais liberais - Cotas na Adm. Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra - desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório 020
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 03/02/2025Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 2 - Uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais - Conselhos de fiscalização profissional: exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade - Profissional de educação física: registro e descrição das atividades 010
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 03/02/2025Revisão Infos STF 2024 Direito constitucional parte 1 - Regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção - Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente - - Símbolos religiosos em órgãos públicos e laicidade do Estado) #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 01/02/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 5 - Interceptação telefônica e decisão fudamentada. -Sentença e desnecessidade de degravação EXECUÇÃO PENAL - Progressão de regime e a Lei n. 14.843/2024 #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 01/02/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 4 - Tribunal do Juri e defesa deficiente - Tribunal do Juri e indeferimento de utilização de roupas civis pelo réu - Legalidade de Busca domiciliar em fuga razão de fuga. #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 31/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 3 - trancamento da ação penal a teoria da perda de uma chance probatória - Denúncia em face de indígena e tradução. - O parcelamento de crédito tributário e ação penal #juristt #jurisky 021
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 31/01/2025NFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Parte 2 - Colaboração premiada com advogado do infrator - Possibilidade de Fundamentação per relationem. - Ausência de justa causa por provas obtidas por violação do sigilo médico. #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 31/01/2025STJ Ed. Extra nº 24 PROC. PENAL – Parte 1 - legitimidade para Crimes contra honra de servidor - Competência de crime ambiental quando a conduta envolve espécies ameaçadas de extinção - Competência para julgar o crime de discriminação contra pessoa com deficiência em rede social. #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 30/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 24 DIREITO PENAL - Lesão corporal e procedimento médico - Tráfico de drogas e ínfima quantidade de droga apreendida - Crime de descumprimento de medida protetiva e consentimento da vítima - Exaurimento do crime de Corrupção ativa. #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 30/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 23 DIREITO AUTORAL - cessão de direitos do autor DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Previdência privada e prazo prescricional DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - habeas corpus e mudança de guarda #juristt #jurisky 012
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 30/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 23 DIREITO BANCÁRIO - índice para medir a variação do custo da moeda. - Revisão da taxa de juros remuneratórios - Consórcio e taxa de administração #juristt #jurisky 012
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 30/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 23 DIREITO EMPRESARIAL Cessão fiduciária e recuperação judicial - opção de compra de ações e penhora #juristt #jurisky 001
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 29/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 23 parte 2 DIREITO DO CONSUMIDOR - A anotação irregular em cadastro de proteção e dano moral - Vício do produto e falta de peças de reposição. #juristt #jurisky 001
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 29/01/2025INFORMATIVO STJ Edição Extraordinária nº 23 parte 1 DIREITO DO CONSUMIDOR - Plano de saúde e medicamento antineoplásico oral. - Plano de saúde e fornecimento de sistema de infusão contínua de insulina. - Plano de saúde e rescisão contratual por inadimplência #juristt #jurisky 001
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 28/01/2025DIREITO CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 3 Promessa de compra e venda e Súmula 308 do STJ. Prescrição e ação revisional Prescrição e danos causados por liminar #juristt #jurisky 022
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 28/01/2025DIREITO CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 2 - divórcio e falecimento da parte autora - Bem de família e meação da esposa Inventário e sucessão dos bens no exterior #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 28/01/2025DIREITO CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 1 - união estável e dívida oriunda do FIES - competência para processar e julgar ações de reconhecimento de união estável - Investigação de paternidade e estrangeiro não domiciliado no Brasil #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 27/01/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 3 - Coisa Julgada e matérias de ordem pública - Adjudicação e depósito em conta judicial. - Ação coletiva: autorização pela Assembleia Geral, #juristt #jurisky 031
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 27/01/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 2 - Competência: partilha de bens em situação de violência doméstica - Competência: ação por falha de serviço notarial por Tabelião - Embargos de divergência e paradigma #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 27/01/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 23 – parte 1 - honorários advocatícios - impugnação ao valor da causa 010
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 25/01/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 22 - parte 2 - Amicus curiae: ausência de interesse subjetivo - Cumprimento de sentença de valores de Honorários advocatícios. - Penhora: Bem de família e imóvel suscetível de divisão #juristt #jurisky #stj 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 25/01/2025DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Edição Extraordinária STJ nº 22 - parte 1 - Limites subjetivos da coisa julgada e alteração do estatuto social. - Limites subjetivos da coisa julgada e ausência de delimitação expressa. #juristt #jurisky #stj 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 24/01/2025DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviço Público e cobrança de tarifa Cartório: mudanças em sua lotação, por meio da anexação, desanexação ou desmembramento. Improbidade administrativa: continuidade típico-normativa Prescrição: dívida tributária ou não tributária #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 23/01/2025Direito Previdenciário - Edição Extraordinária STJ nº 22 - Contribuições previdenciárias: Responsabilidade por ilicitude da terceirização. - Cálculo para Revisão de aposentadoria. #juristt #jurisky #stj 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 22/01/2025Direito Tributário - Edição Extraordinária STJ nº 22 - PIS e COFINS: não incidência sobre os valores referentes à interconexão e ao roaming. - ISS e prestação de serviço de habilitação de linhas telefônicas - IRPF e incidência sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 21/01/2025Olá pessoal, retornando aos trabalhos em 2025! Direito Ambiental - Competência ambiental e ANPP. - Poder de Polícia e competência concorrente - Área de Preservação Permanente – APP e "rancho de pesca" Edição Extraordinária STJ nº 22 #ambiental #stj #juristt #jurisky 011
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 28/12/2024INFORMATIVO STJ Nº 837 – parte 4 Processo Penal: - cadeia de custódia. Direito Penal: - Estupro de vulnerável. Inadmissibilidade da modalidade tentada. Posse ilegal de munições de uso permitido. Princípio da insignificância. #juristt #jurisky 021
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 28/12/2024INFORMATIVO STJ Nº 837 – parte 3 Administrativo: - Improbidade Administrativa. Continuidade típico-normativa da conduta. - Desapropriação. Comunidade quilombola. Decreto expropriatório. Prazo de caducidade. - Servidor público. Pensão. #juristt #jurisky 021
Otaku Jurídico - informativos STF e STJ @charcharjuridico.bsky.social · 27/12/2024INFORMATIVO STJ Nº 837 – parte 2 Processo Civil: - Plano econômico. Execução. Juros. - Sucessão processual. Habilitação do espólio ou herdeiros. - Multa cominatória. Obrigação de fazer. Transmissibilidade aos herdeiros #juristt #jurisky 011
