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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 02/04/2025

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a razão para o desaparecimento do capítulo dedicado à extrema-direita e às ameaças que representa no documento que foi enviado aos deputados.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 02/04/2025

Na passada segunda-feira, o Governo apresentou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), com uma secção relativa a “Extremismos e Ameaças Híbridas”, que constava das páginas 35 a 39 do documento. Essa secção foi suprimida da versão entregue à Assembleia da República.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 25/03/2025

Em comunicado, a UNICEF Portugal declarou esta Lei é “um avanço substancial na defesa dos Direitos das Crianças em Portugal”.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 25/03/2025

Por proposta do Bloco de Esquerda, Portugal deixou oficialmente de fazer parte da lista de países que permitem o casamento de menores. PSD, CDS e IL tentaram impedir este progresso, votando contra o projeto de lei. Mas o projeto passou e o Presidente da República já promulgou a Lei.

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Reposted by Bloco no Parlamento

Bloco de Esquerda @blocodeesquerda.bsky.social · 19/03/2025

O Bloco vai à luta para manter a sessão solene do 25 de Abril. A proposta será debatida hoje. 25 de Abril sempre!

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 18/03/2025

Num ano de governo, o Governo do PSD/CDS conseguiu pegar num SNS já fragilizado e lançar o caos, para privatizar tudo o que conseguir. Lê o artigo completo de Isabel Pires no Jornal de Notícias ou em www.jn.pt/3705683571/s...

jn.pt

Saúde: alvo de ataque do Governo

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 11/03/2025

Nesta sessão, realizada no Parlamento, pretendemos debater o tema e contar com o contributo de todos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 11/03/2025

Hoje, o líder parlamentar do Bloco, @fabianfigueiredo.bsky.social vai estar em debate na RTP3 sobre a crise política às 11h e às 22h

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

Chega, se possível, 15 min antes do início da audição. Vamos juntas mudar a lei e garantir respeito e dignidade a todas as pessoas! ℹ️ Mais informações sobre o Projeto de Lei: www.parlamento.pt/ActividadePa...

parlamento.pt

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

Para debater esta questão, organizamos uma sessão aberta no Parlamento. Queremos contar com o teu contributo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência! ✊ 📅 14 de Março, 16h 📍 Assembleia da República 📝 Inscreve-te aqui: forms.gle/jCRe7WM5WqRA...

forms.gle

Audição Pública - Pelo Fim da Esterilização Forçada de Pessoas com Deficiência - Uma Questão de Direitos Humanos

14 de março de 2025 :: 16h -17h30 Sala do Senado Assembleia da República - Palácio de São Bento, Lisboa A esterilização forçada de pessoas com deficiência consiste numa violação grosseira dos direito...

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

A proposta inclui: 🔹 Criminalização da esterilização forçada como ofensa à integridade física grave 🔹 Proibição de esterilizações irreversíveis sem consentimento livre e informado 🔹 Alternativas seguras quando o consentimento não for possível

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

O Bloco de Esquerda, em resposta à Carta Aberta da Voz do Autista e de várias entidades, apresentou um Projeto de Lei para criminalizar esta prática e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

Pessoas com deficiência – algumas ainda menores – são privadas do direito de decidir sobre o seu corpo, a sua sexualidade e a sua reprodução. Muitas vezes, são submetidas a esterilizações irreversíveis sem o seu conhecimento.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/03/2025

A esterilização forçada de pessoas com deficiência é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser proibida. No entanto, ainda é permitida por lei em vários países da União Europeia, incluindo Portugal. ⬇️

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 06/03/2025

Agora, o Bloco conseguiu fazer aprovar um projeto de lei para garantir que todos os docentes deslocados tenham apoio, sem critérios limitadores.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 06/03/2025

Todos os anos, milhares de professores são colocados longe das suas casas, sem qualquer compensação justa pelos custos acrescidos de habitação e deslocação. O Governo do PS falhou. O Governo PSD-CDS falhou.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 05/03/2025

Luís Montenegro tem duas opções: ou esclarece tudo com factos e dados ou assume a falta de condições para governar e apresenta uma moção de confiança.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 05/03/2025

O Bloco de Esquerda enviou 14 perguntas ao primeiro-ministro sobre a Spinumviva, os seus clientes e negócios, e sobre as suas declarações de rendimentos. O país precisa de respostas concretas.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 05/03/2025

A informação não poder estar refém dos negócios dos bilionários!

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 05/03/2025

Jeff Bezos está a transformar um jornal histórico numa ferramenta ao serviço dos seus interesses políticos e económicos.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 05/03/2025

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um voto de protesto contra as restrições à liberdade de imprensa no Washington Post.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 28/02/2025

"A todos os jovens e crianças LGBT, o que nós devíamos estar a dizer hoje e o que eu digo hoje é: nós estamos a ver-vos. Nós estamos convosco. Nós faremos tudo para vos proteger." @jmortagua.bsky.social

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 28/02/2025

A direita está a pôr em risco a segurança das crianças e dos jovens LGBTI+. O nosso dever é garantir que não estão sozinhas!

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 25/02/2025

Vivemos num país de pessoas “normais”? A pergunta absurda ganhou contexto no absurdo em que se tornou a discussão sobre a Escola Inclusiva no Parlamento. @jmortagua.bsky.social Lê o artigo completo: www.publico.pt/2025/02/25/o...

publico.pt

Os anormais

O que aconteceu no Parlamento não é normal nem aceitável.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 24/02/2025

O Bloco quer acabar com os espetáculos de mamíferos marinhos até 2030. Golfinhos, focas e leões-marinhos não são entretenimento—são seres vivos que merecem respeito. O objetivo é garantir o registo dos animais, criar espaços de conservação e apoiar a transição para um futuro sem exploração.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 20/02/2025

Casamento de menores de 18 anos vai ser mesmo proibido em Portugal. Parlamento confirmou hoje a proposta do Bloco, apesar dos votos contra de PSD, CDS e IL.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 18/02/2025

O Bloco questionou a Ministra da Cultura: 🔹 Que medidas vão ser tomadas para garantir o pagamento dos salários em atraso? 🔹 Que mudanças serão feitas para impedir atrasos sistemáticos nos apoios às orquestras? 🔹 Houve fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho? Com que resultados?

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 18/02/2025

Os músicos da Orquestra Regional do Norte enfrentam atrasos salariais recorrentes, chegando a receber apenas oito vezes em 2024. A precariedade nas orquestras regionais é um problema antigo, ignorado pelo Governo.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 03/02/2025

Num país onde a exploração laboral de imigrantes vulneráveis persiste, garantir que o Estado tem os recursos necessários para investigar, desmantelar e prevenir estas práticas é um passo essencial. O direito a condições de trabalho dignas e à proteção contra a exploração são inegociáveis.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 31/01/2025

É tempo de garantir que todas as crianças e jovens possam crescer sem pressões e desenvolver-se plenamente, livres de imposições que comprometam o seu futuro.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 31/01/2025

Com esta alteração à lei, passando a idade mínima do casamento para os 18 anos, eliminamos um vestígio ultrapassado de outros tempos e alinhamos Portugal com as recomendações internacionais, reforçando o compromisso com a liberdade, a igualdade e a proteção dos mais vulneráveis.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 31/01/2025

O direito à infância e à juventude são pilares fundamentais de uma sociedade justa e progressista. Garantir que nenhum menor possa ser pressionado ou conduzido ao casamento antes da maioridade é um passo essencial na defesa dos direitos das crianças e dos jovens.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 29/01/2025

O Bloco visitou este bairro para lembrar que há soluções concretas: ouvir quem precisa de casa, usar o património público para habitação, controlar rendas e pôr fim aos despejos e à especulação.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 29/01/2025

No Bairro da Relvinha, na periferia de Coimbra, a luta pela habitação foi feita com as próprias mãos. Moradores, estudantes e voluntários ergueram uma comunidade que, 50 anos depois, continua a ser um exemplo de que a habitação digna não é um luxo, é um direito.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 29/01/2025

🏡✊ “A casa do proletário não pode sair do salário”

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 17/01/2025

O Bloco orgulha-se de estar ao lado das populações. Esta vitória é de todos os que não baixaram os braços. Vamos continuar a lutar por uma democracia que respeite as pessoas! 4/4

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 17/01/2025

Hoje é um passo importante para corrigir essa injustiça. Todas as freguesias que expressaram a vontade de existir devem ser respeitadas. Não a critérios financeiros ou partidários, mas à democracia. 3/4

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 17/01/2025

Desde 2013, lutámos para reverter este erro. Vimos escolas a fechar, CTT a desaparecer e freguesias a perder médicos. A primeira vítima foi a população. A segunda, os serviços públicos. 2/4

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 17/01/2025

Num tempo em que a democracia é sempre a subtrair, hoje somamos. Mais de 1.000 freguesias foram apagadas com a Lei Relvas, um processo que prejudicou os serviços públicos e a identidade das comunidades. O Bloco sempre esteve contra. 1/4

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 15/01/2025

✅ Aprovada a paridade na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira! A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República deu hoje luz verde a esta medida, que contou com o voto a favor do Bloco.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 09/01/2025

O Governo inaugurou uma nova tendência - o Indicador de perceção de segurança mas nem o PSD sabe explicar como se mede. Governar com perceções não resolve os problemas reais do país. @fabianfigueiredo.bsky.social

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 07/01/2025

O Bloco apresentou um projeto para eliminar os últimos 3 pórticos de portagens na A25 (Aveiro e Albergaria-a-Velha), que penalizam populações e empresas. Defendemos o fim das portagens nas antigas SCUT e o regresso à gestão pública. Autoestradas devem promover coesão e mobilidade.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 30/12/2024

A exclusão de jovens imigrantes do programa Cheque-Livro é uma decisão política inaceitável. No Bloco de Esquerda, defendemos a igualdade de acesso à cultura para todos os residentes em Portugal. Apresentámos um projeto de resolução para corrigir esta injustiça.

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 16/12/2024

5/ Estas propostas serão convertidas em projetos de lei e recomendações ao Governo. Porque a luta por direitos não pode parar! ✊

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 16/12/2024

4/ 🔹 Acesso à medicina no trabalho 🔹 Direito ao subsídio de desemprego para todas 🔹 Respeito pelos tempos de trabalho e de descanso

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 16/12/2024

3/ Foram debatidas propostas importantes para garantir mais justiça e direitos no trabalho doméstico, como: 🔹 Integração do serviço doméstico no Código do Trabalho 🔹 Maior proteção em caso de acidentes de trabalho 🔹 Seguros para as múltiplas casas

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Bloco no Parlamento @bloconoparlamento.bsky.social · 16/12/2024

2/ Seguiu-se um debate participativo com as trabalhadoras do serviço doméstico, o STAD - Sindicato das Atividades Diversas, investigadores e dinamização de Anabela Rodrigues e José Soeiro.

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