STF confirma condenação de Carla Zambelli por perseguição armada, encerrando três anos de tensão e trazendo alívio à vítima.

As transações foram analisadas no âmbito do inquérito que apura suspeita de coação no curso do processo da trama golpista

Pressionado por derrotas no Congresso e de olho na reeleição, o presidente foca na justiça tributária e na polarização entre os muito ricos e a maioria

Uma operação da Polícia Judiciária portuguesa prendeu, no dia 17 de junho, seis integrantes do Movimento Armilar Lusitano (MAL), grupo neonazi que preparava

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para disciplinar efeitos automáticos da sentença penal condenatória, nos crimes praticados por militar contra o Estado…

'Mulheres e meninas precisam viver com dignidade', afirmou a primeira-dama. Elas representam mais de 50% dos eleitores no país. Veja algumas estatísticas