O Ministro Edson Fachin, do STF, deu o prazo de dez dias para que o governo apresente as medidas adotadas contra invasões nas Terras Indígenas Ituna-Itatá e Cachoeira Seca, no Pará, uma região de povos isolados. A decisão é uma resposta à petição feita pela Apib no âmbito da ADPF 991.
